Para fechar a programação especial de novembro, mês em que a luta pela igualdade de direitos e o combate ao racismo ecoam através do 20 de novembro – Consciência Negra, a Câmara Municipal realizou a solenidade para a entrega da Medalha…
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Deu entrada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), da Câmara Municipal de Rio Claro, um Projeto de Lei Complementar que extingue a Contribuição criada em 2014 para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. De…
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A Câmara Municipal de Rio Claro vota 12 projetos na próxima sessão ordinária, segunda-feira (11), a partir das 17h30. Entre eles o projeto n°119/2019, de autoria do vereador Val Demarchi (DEM) e que dispõe sobre a isenção, ao doador de sangue,…
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O encerramento das atividades foi realizado na noite da última quarta-feira, 6/11, no teatro do Centro Cultural Roberto Palmari ocasião em que todos os participantes receberam diplomas conferidos pela Câmara Municipal através do Decreto Legislativo 548/18 de autoria do vereador Adriano…
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Clínicas veterinárias, pet shops e hospitais veterinários serão obrigados a informar a delegacia de proteção ao meio ambiente quando, por ocasião do atendimento prestado a animais, constatarem indícios de maus tratos. É o que dispõe o projeto de lei 153/2018, de…
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A Câmara Municipal de Rio Claro vota sete projetos na sessão ordinária de segunda-feira (23). Entre eles o projeto de lei 116/2019, de autoria do vereador Irander Augusto (Republicanos). Votado em primeira discussão. institui no município o Dia de Combate à…
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