Criada a partir do trabalho desenvolvido pela Comissão de Direitos Humanos, presidida por Anderson Christofoletti, a Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana e Prevenção de Acidentes definiu pauta para a primeira reunião marcada para o dia 19 de novembro. Entre os assuntos…
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O Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba (Praup) esteve reunido na manhã da última terça-feira, 14, em Águas de São Pedro, nas dependências do Hotel Jerubiaçaba. Na ocasião, dois assuntos polarizam os debates: a crise hídrica que se agrava com…
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“Consideramos inconstitucionais as resoluções da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – que transferem aos municípios a responsabilidade pela manutenção dos serviços de iluminação pública” – declarou através de uma nota o vereador Dalberto Christofoletti. Professor Dalberto cita a Constituição…
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Verificar o Provimento 36/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, a CNJ, que trata da agilização de processos de adoção entre outros assuntos, assinado há cinco meses está surtindo efeitos práticos. Com este objetivo, a Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente…
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A previsão de recursos disponíveis para investimentos está na pauta dos municípios por conta das peças orçamentárias que tramitam nas Câmaras Municipais. A queda na arrecadação projeta que muitas prefeituras do país, entre elas Rio Claro, vão entrar o Ano Novo…
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Criar mecanismos eficientes para aquecer a arrecadação municipal. É com este objetivo que o líder do Governo na Câmara Municipal, João Zaine defende alteração na forma de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU, se possível a partir do…
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