Deu entrada na sessão ordinária desta segunda-feira (25), da Câmara Municipal de Rio Claro, um Projeto de Lei Complementar que extingue a Contribuição criada em 2014 para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. De…
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Os Projetos de Lei 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2020 que tratam da Reforma Administrativa da Prefeitura de Rio Claro, que deram entrada na Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada dia 10/02, estão disponibilizados aqui no site do Legislativo. Confira…
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O vereador Hernani Leonhardt (MDB) foi eleito na sessão ordinária desta quinta-feira, 22, para o cargo de Ouvidor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Claro. A função foi incluída no Regimento Interno da Câmara Municipal através da Resolução 327/2019, de autoria…
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A partir de requerimento aprovado pela Câmara Municipal, o vereador Val Demarchi (DEM) solicitação a elaboração de um plano de trabalho conjunto entre os órgãos municipais competentes, para que seja viabilizada por meio das alterações normativas locais a implantação da Lei…
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Buscar alternativas para reduzir o déficit habitacional no município. Com este objetivo, o vereador Geraldo Voluntário (DEM) esteve em Campinas na última quinta-feira, 14/11, acompanhado dos secretários municipais Luana Pezzotti de Freitas (Habitação) e Ricardo Lemes (Meio Ambiente). A comitiva de…
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A convite do presidente da Câmara Municipal, André Godoy, o superintendente , Lineu Vianna de Oliveira, e representantes dos conselhos Fiscal e Deliberativo do Instituto de Previdência de Rio Claro (IPRC) participaram na tarde desta quarta-feira (13) de reunião com vereadores.…
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