A Comissão de Finanças da Câmara Municipal vai realizar nesta semana, nos dias 3 e 4 de junho, quarta e quinta-feira, respectivamente, audiências públicas para discutir o Projeto 048/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os trabalhos no…
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Em cumprimento ao que determina à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, presidida por Adriano La Torre (Progressistas), realizou audiência pública na manhã da última sexta-feira, 29/5. Por mais de quatro horas, os secretários municipais…
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) existe para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Dentre os mecanismos de controle inseridos na LRF, temos a figura da Audiência Pública de Avaliação de Metas…
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Presidida por Adriano La Torre (Progressistas), a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças da Câmara Municipal realiza audiência pública nesta sexta-feira, 29/5, a partir das 8h30, no Plenário do Legislativo. No trabalho, que está alinhado com a Lei de…
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Em cumprimento à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Câmara de Rio Claro realizou na tarde de sexta-feira, 28/2, audiência pública através da Comissão de Finanças para que secretários municipais apresentassem números referentes ao terceiro quadrimestre de 2019. Os…
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A Câmara Municipal de Rio Claro informa que a audiência pública marcada para acontecer nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Plenário foi cancelada. A audiência foi marcada para discutir o Projeto de Lei 198/19 que autoriza…
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