A Comissão de Finanças da Câmara Municipal vai realizar nesta semana, nos dias 3 e 4 de junho, quarta e quinta-feira, respectivamente, audiências públicas para discutir o Projeto 048/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os trabalhos no…
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) existe para estabelecer, de modo geral, normas de finanças púbicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Dentre os mecanismos de controle inseridos na LRF, temos a figura da Audiência Pública de Avaliação de Metas…
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Vereadores retornam ao Plenário nesta terça-feira, 12/5, para a realização da sessão ordinária. Os trabalhos vão ter início às 17h30. Na Ordem do Dia consta o projeto de autoria do prefeito João Teixeira Junior que autoriza o município a integrar o…
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A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) por meio de ofício do deputado Professor Kenny, no qual ele comunica que a emenda está liberada, aguardando apenas o processamento do governo estadual. “Esta verba irá ser aplicada nas reformas de unidades de…
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Os quatro integrantes da bancada do Democratas na Câmara Municipal de Rio Claro encaminharam na tarde desta quarta-feira (08) ofício ao prefeito João Teixeira Júnior – do mesmo partido – em que solicitam que se verifique com urgência a possibilidade de…
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A Câmara Municipal de Rio Claro informa que a audiência pública marcada para acontecer nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Plenário foi cancelada. A audiência foi marcada para discutir o Projeto de Lei 198/19 que autoriza…
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