Comissão do Meio Ambiente esteve reunida com CDU e Condema na quinta-feira, 7
Pauta extensa de trabalho foi definida na última quinta-feira, 7, pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal com o objetivo de viabilizar a votação do Projeto de Lei Complementar 150/2015 que trata do Plano Diretor neste primeiro semestre. A informação é da presidente da comissão Raquel Picelli.
Desta forma, detalha a vereadora, a Leitura Pública do projeto ficou confirmada para os dias 12, 14, 15 e 19 de abril, das 16 às 19 horas, no Plenário do Legislativo. Representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Condema), Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RC) vão acompanhar a atividade.
As duas audiências públicas, explica Raquel Picelli, serão realizadas nos dias 26 e 28 de abril também no Plenário da Câmara. Encerrando a pauta de trabalho, o calendário aponta os dias 9 e 16 de maio como datas definidas para a votação do projeto. O prazo para protocolar emendas parlamentares vai encerrar-se no dia 25 de abril.
“Essas datas foram definidas no final da tarde da última quinta-feira, 7, na presença dos vereadores Júlio Lopes e Geraldo Voluntário, que também integram a Comissão de Meio Ambiente, do presidente do Legislativo João Zaine e dos vereadores Agnelo Matos, Dalberto Christofoletti e Maria do Carmo Guilherme que também participaram da reunião”, frisa Raquel.
Na avaliação da presidente da comissão, o calendário definido conta com tempo hábil à realização de discussões técnicas com diversos segmentos da comunidade. “É preciso garantir a transparência dos atos legislativos. Por isso, convocamos os setores da comunidade para ampliar o debate antes da votação do projeto”, finaliza Raquel.