Ionita Krugner fala sobre evolução da comunidade negra em palestra na OAB de Rio Claro
O racismo se caracteriza por impedir o exercício de direitos em razão de um preconceito. Sua prática implica em desperdício de talentos, prejuízos econômicos e debilita a coesão da sociedade ao aprofundar as diferenças sociais.
Nestes termos a presidente da Comissão da Mulher da OAB-RC Ionita Krugner analisou a evolução jurídica da questão racial desde o início da exploração do trabalho escravo no país até a legislação atual com base na Constituição de 1988.
A análise sobre “A evolução da comunidade negra e seus aspectos jurídicos” foi apresentada pela advogada na noite desta terça-feira (19), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RC), a lideranças políticas e civis. Comitiva de nigerianos participou da atividade. A palestra deu seqüência à programação comemorativa do Dia de Ogum instituído no calendário do município pela Lei 4468 do vereador Geraldo Voluntário.
Nacionalmente marcada pelo dia 23 de abril, em Rio Claro a data é associada ao dia 13 de Maio pela publicação da Lei Áurea e comemorada ao longo do mês.
O vereador Geraldo Voluntário destaca os apoios recebidos na programação “Ogum e suas origens culturais”: “queremos agradecer à presidente da OAB Rosa Cattuzzo por sua gentil atenção, à advogada Ionita por sua brilhante palestra e ao público participante pelo sucesso do evento, em especial à comitiva nigeriana que nos visita”.
Legislação
Ao identificar o continente africano com a origem da humanidade e da cultura civilizatória, com destaque ao Egito, Ionita Krugner historiou o processo de aprisionamento de nativos da costa atlântica pelo império português a partir do século XVI com finalidade escravocrata. No caso do Brasil, ela destacou a influência cultural resultante da população africana transferida para o país por mais de trezentos anos.
Conforme assinalou, o processo abolicionista no século XIX decorreu do interesse da Inglaterra em abrir mercado de consumidores assalariados no Brasil para viabilizar suas exportações. Na seqüência, a legislação nacional passou pela proibição do tráfico, alforria de recém-nascidos, de idosos, até a Lei Áurea. Não obstante a libertação, a discriminação racial em relação aos descendentes de escravos foi socialmente incorporada até a atualidade.
A Constituição de 1988, segundo a advogada, tipificou o racismo como crime inafiançável e imprescritível sem que houvesse legislação complementar específica. Os suportes jurídicos em vigência sobre o tema encontram-se no Código Penal, que prevê prisão e multa por racismo, e no Estatuto da Igualdade Racial. A seu ver, as leis de cotas “são remédios temporários” que se tornarão desnecessários quando houver igualdade de oportunidades de fato.
Lideranças
A exposição de Ionita Krugner foi acompanhada por comitiva nigeriana formada pela yalaorisá Egbe Funke Ogunrinola, o babalorisá Awo Akanni Awolowo Abiola e Prince Adewale Adimula Oodua, de Ile-Ife, estado de Osun. O grupo é recepcionado em Rio Claro pelo sacerdote e presidente da Federação Umbandista “Caminho dos Orixás” André Luis de Moraes.
No encontro, a Câmara Municipal esteve representada pelo vice-presidente Julinho Lopes e pelos vereadores Agnelo Matos e Dalberto Christofoletti. O presidente João Zaine foi representado por sua assessora Luciana Vianna. A presidente da OAB Rosa Catuzzo esteve representada pelo advogado Maurício Porto.
A programação contou com mostra de pinturas sobre cultura negra do artista plástico Elias Gonzalez e contou com a participação do secretário de Cultura Sérgio Desiderá, do reverendo anglicano Juliano de Godoy e de Divanilde de Paula, presidente do Conselho da Comunidade Negra; Antonio Marcos Faria, presidente da União das Escolas de Samba; Cláudio Marques, presidente da Associação Chácara dos Pretos e lideranças de entidades culturais e esportivas, de grupos de capoeira e de xadrez, artistas, professores e estudantes. A apresentação foi feita por Kiziê de Paula.
A programação “Ogum e suas origens culturais” prossegue neste sábado às 20 horas na praça da alimentação do Shopping Center Rio Claro com o desfile de moda “Brasil-África fashion day”.