Conselho Fiscal do PCJ esteve reunido em Americana na última quarta-feira
As chuvas registradas na região Sudeste neste início de ano amenizaram a situação caótica provocada pela estiagem prolongada, porém o risco da crise hídrica se agravar a partir de abril deste ano se apresenta como rota irreversível. A avaliação é do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ – Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que esteve reunido na manhã da última quarta-feira, 4, em Americana.
Presidente do Conselho Fiscal, Júlio Lopes disponibilizou aos demais municípios representados no encontro cópias do Projeto de Lei 141/2014, de sua autoria, que dispõe sobre as diretrizes gerais de macro-drenagem visando estabelecer medidas para compensar a redução da capacidade de infiltração das águas de chuvas no solo em decorrência de obras de terraplenagem, edificações e urbanização e mudanças da cobertura vegetal do solo em Rio Claro.
“Através deste projeto definiu-se que as obras de retenção deverão ter a finalidade de retardo do escoamento superficial das águas pluviais, assim como a infiltração das águas no solo. Deverão executar obas para compensar a infiltração e a capacidade de recarga do aqüífero subterrâneo”, detalhou. Segundo o parlamentar, os projetos das bacias de retenção devem ser aprovados junto com o parcelamento do solo ou no sistema público de drenagem.
Secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz orientou os municípios paulistas, através dos vereadores, a decretarem estado de emergência ou de calamidade pública. “Somente através destas ferramentas, as prefeituras terão condições de transpor as barreiras burocráticas para agir rapidamente diante de problemas que a crise hídrica prolongada vai causar”, pontuou.
Na reunião, Júlio Lopes comentou ainda que na semana passada esteve em Brasília. Reunido com a diretoria do Fundo Nacional de Recursos Hídricos, Ana Beatriz Barbosa, buscou informações sobre a possibilidade do governo federal liberar recursos para Rio Claro e região colocar em prática o Pagamento por Serviços Ambientais, o PSA, bem como a recuperação de Áreas de Proteção Ambiental (APA). “A preservação das nascentes dos rios, fundamental para garantir o abastecimento das cidades, passa obrigatoriamente pelo PSA e pela recuperação de áreas de proteção”, disse o vereador.
No encerramento da reunião, Júlio Lopes informou que através do Consórcio PCJ está contribuindo com o trabalho de compensação ambiental através do plantio de 10 mil mudas. “Estamos definindo os locais de replantio”, finalizou.