Hoffman falou em nome da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento
Com o objetivo de ouvir representantes dos 22 municípios que integram o Aglomerado Urbano de Piracicaba, o governo paulista através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento realizou no último dia 28, no auditório do Senac, em Piracicaba, audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual, a LOA, do Estado para 2015. A Câmara Municipal de Rio Claro foi representada pela assessoria do vice-presidente Júlio Lopes.
O trabalho coordenado pela diretora do Centro Regional de Piracicaba, Maria José teve como ponto alto a apresentação de Maurício Hoffman da Secretaria de Estado de Planejamento. De forma clara, o palestrante demonstrou através de gráficos como é elaborado e dividido o orçamento do estado paulista. “O orçamento é finito. A sua aplicação difere o sonho da realidade”, disse Hoffman ao destacar por exemplo que dos R$ 189 bilhões referentes ao Orçamento 2014 as despesas com quase 800 mil funcionários consomem R$ 67,7 bilhões.
Com relação às prioridades da região para o Orçamento 2015 do Estado as propostas apresentadas foram as seguintes: melhoria do sistema viário através da implantação de avenidas marginais; apoio à implantação do aeroporto regional; expansão dos programas de saneamento básico; aporte de recursos para programas de preservação ambiental e recursos hídricos e apoio à política de destinação de recursos sólidos.
Dos pontos citados, a construção do novo aeroporto foi apontada por representantes do Aglomerado Urbano como necessário para consolidar o momento de expansão industrial da região que recebe investimentos de peso no setor automobilístico. A região também recebe investimentos significativos nos setores: farmacêutico, alimentação e informática.
A construção de avenidas marginais, a exemplo do que ocorre em cidades como Campinas e Americana, para o Aglomerado Urbano precisa ser estendida para beneficiar municípios como Rio Claro, Santa Gertrudes, Cordeirópolis, Piracicaba, entre outros. Em Rio Claro, por exemplo, acesso à zona sul pelo trevo da Viviani Veículos registra congestionamentos diários.
A crise hídrica, que castiga a região Sudeste, também foi debatida na audiência pública. O Aglomerado Urbano defende que o orçamento do Estado contemple programas de preservação ambiental.
Hoffman explicou que a LOA, também chamada de orçamento, é a lei que estima os valores da receita e determina os valores da despesa para determinado exercício. O orçamento de São Paulo é constituído pelo orçamento fiscal, que também inclui despesas com seguridade social, e pelo orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado. Através da LOA, o cidadão identifica a destinação dos recursos que o Governo recolhe sob a forma de impostos. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento.
No encerramento, o representante do governo paulista fez alerta aos municípios devido à queda da arrecadação de impostos. Segundo ele, o governo está arrecadando menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e com isso, as finanças dos municípios são afetadas diretamente já que os repasses caem na mesma proporção. “O momento é de cautela e gestão”, finalizou Hoffman.