Durante reunião realizada no Gabinete do prefeito na tarde desta terça-feira, 15 de abril, por iniciativa do vereador e líder do governo na Câmara Municipal, João Zaine, estiveram presentes engenheiros, arquitetos e profissionais da construção civil de Rio Claro para a apresentação das demandas referentes à aprovação de projetos e obras.
O encontro contou com mais de 20 profissionais presentes, do Prefeito Du Altimari, do secretário de Obras Rodrigo Mucio e do vereador Paulo Guedes.
Logo na abertura, o vereador João Zaine enumerou ao prefeito e ao secretário de obras os motivos que o levaram a intermediar a reunião. “Rio Claro conta com centenas de construções irregulares ou em andamento e que por diversos motivos ainda não tiveram o seu projeto aprovado” citou o vereador. “Precisamos diminuir o tempo médio para a aprovação destes projetos”, completou João Zaine.
O vereador, que também é o líder do governo na Câmara Municipal, explicou que a demora na aprovação e a falta de agilidade nos processos, na maioria das vezes, faz com que a obra seja iniciada sem a aprovação. “O proprietário da obra, seja ela residencial ou comercial, não tem alternativa senão iniciar a construção ou reforma sem a devida documentação”, comentou o parlamentar. Zaine apontou que por conta disso, para que a obra possa ter continuidade, os profissionais da área se vêem na necessidade de enquadrar como levantamento residencial ou comercial estes imóveis, obrigando-os a recolher novas taxas.
“Esses procedimentos vêm prejudicando o trabalho dos engenheiros, arquitetos, profissionais da construção civil, corretores de imóveis e cartórios, além de prejudicar o acesso a linhas de crédito existentes de financiamentos”, citou João Zaine.
Outro ponto abordado na reunião foi o Decreto 10018/2014, pois segundo os profissionais da construção civil, ele deixou o processo mais moroso. “É necessário criar mecanismos que facilitem este processo, inclusive porque a prefeitura arrecada com taxas e impostos, tais como ISSQN, ITBI e taxa de aprovação de projetos”, enfatizou o parlamentar. “Gostaria que o prazo estabelecido no referido decreto fosse revisto”, completou.
O secretario de obras afirmou que o requerimento apresentado pelo vereador Zaine contendo todos os pontos acima mencionados já estava em estudo, assim como a solicitação encaminhada pelo Sindicato dos Engenheiros. “Aproveito esta reunião para apresentar uma nova proposta, que inclui entre outros itens a prorrogação para a regularização das obras até o dia 31 de dezembro de 2014”, falou Rodrigo Mucio.
O prefeito Du Altimari por sua vez enfatizou o esforço da prefeitura para a que os processos e aprovações sejam mais ágeis citando inclusive ser fundamental a digitalização e informatização de todos os procedimentos.
Por fim, o prefeito informou que se o prazo estipulado para a regularização das obras não for suficiente, será agendada outra reunião e se necessário, uma nova data será proposta.