Comitiva de Rio Claro se reúne com presidente do TJ em São Paulo
A busca pelo apoio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que as atividades do Poder Judiciário na Comarca local possam ser ampliadas levou comitiva de Rio Claro para São Paulo na última segunda-feira, dia 25. Na audiência com o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, foi solicitada a instalação da 5ª Vara Cível ou uma Vara Especializada em Família e Sucessões.
A Câmara de Rio Claro foi representada pelo presidente Agnelo Matos, líder de Governo, João Zaine e pelo procurador jurídico Peterson Santilli. Os advogados Rosa Catuzzo (presidente da 4ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil), Tallulah Kobayashi, diretora da mulher advogada da OAB-SP e William Nagib, conselheiro estadual da OAB também integraram a comitiva.
O Poder Judiciário esteve representado na audiência pelos juízes André Antônio da Silveira Alcântara (Fazenda Pública), Cyntia Andraus Carreta, titular da 3ª Vara Cível e diretora do Fórum, e Cibele Frigi Rodrigues Rizzi, do Juizado Especial Cível e Criminal.
A administração municipal integrou a comitiva através do secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Perissinotto. O parlamento paulista se fez presente no encontro através do deputado estadual Aldo Demarchi responsável pelo agendamento.
Após ouvir relatos que comprovam a necessidade de mais uma vara no Fórum Rio Claro, Ivan Sartori, que encontra-se em final de mandato, comprometeu-se a encaminhar a solicitação ao novo comando. Na oportunidade, Sartori agradeceu as homenagens recebidas neste ano na solenidade realizada no Fórum onde recebeu da Câmara Municipal o título de Cidadão Rio-Clarense.
Para o presidente Agnelo Matos, a Vara Especializada em Família ou a 5ª Vara Cível se faz necessária para que o atendimento à população possa ser agilizado. “Com mais uma vara teremos também a possibilidade de ampliar o número de funcionários. Com isso, a conclusão dos processos será agilizada reduzindo prazos para sentenças”, frisou Agnelo.
Encerrada a audiência com o desembargador Ivan Sartori, parte da comitiva local – Peterson Santilli, Gustavo Perissinotto e Rosa Cattuzzo – esteve reunida com o assistente da Presidência do TJ, João Baptista Galhardo Junior para discutir a obra do novo Fórum em área anexa à Unesp/Bela Vista.
“É preciso agilizar os trabalhos para que o Fórum possa entrar em funcionamento”, disse Peterson Santilli a Galhardo. “Com o novo prédio, a situação do Fórum central vai melhorar de forma significante”, completou Gustavo Perissinotto.
No retorno da Capital, no Plenário da Câmara onde era realizada a sessão ordinária João Zaine informou: “Temos o compromisso do TJ. Eles vão entrar em contato com a Secretaria de Estado da Justiça, responsável pela obra, para agilizar os trabalhos e também aumentar o número de funcionários. É preciso entregar este prédio às comunidades de Rio Claro e região”, frisou.
A presidente da OAB-RC, Rosa Catuzzo observa que em média, as quatro varas cíveis de Rio Claro, recebem por mês 1.000 novos processos, o que totaliza aproximadamente 12.000 novos processos cíveis/ano.
“A lentidão dos processos é considerado grave não só em Rio Claro como em todo o Estado de São Paulo, mas como vivemos e trabalhamos em Rio Claro, precisamos empreender todos os esforços possíveis para minimizar em nossa cidade, a falta de estrutura do Poder Judiciário, com relação ao número de funcionários, problemas com a instalação recente dos processos digitais, crescente número de ações, etc”, observou.
Para Rosa, a instalação de uma Vara de Família é importante pois agilizará o andamento dos processos, os funcionários trabalharão exclusivamente com família, ficando, dessa forma, especializados nessas ações, sendo que as ações da área de família, as quais em sua maioria visam os interesses de menores, como: pensão alimentícia e guarda, são as ações que não podem esperar, que tem que ter uma rápida decisão judicial e, por outro lado a criação dessa Vara de Família evitaria que esses processos fossem distribuídos as outras varas cíveis, o que também causaria uma melhora no andamento processual das demais ações civeis.