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A produção de barulho, em larga escala, é permitida até às 22 horas. Certo ou errado?
Com este questionamento os vereadores Agnelo Matos e Júlio Lopes colocam na pauta da Câmara Municipal a discussão sobre o assunto que incomoda muitas pessoas diariamente: o barulho provocado por potentes aparelhos de som que invade residências, hospitais e escolas.
Para o presidente da Câmara, Agnelo Matos, a situação agrava-se no município já que o avanço tecnológico e a abertura de mercado tornam tais equipamentos de som cada vez mais acessíveis à comunidade.
“Um desrespeito total que gera problemas de convivência”, aponta Agnelo ao analisar os veículos que circulam na cidade com volume insuportável de som. “E, o pior, é que a maioria destas pessoas não possui sequer bom gosto musical”, acrescentou.
Júlio Lopes, vice-presidente do Legislativo, observa que 22 horas trata-se de um limite usual para os ruídos que estão presentes no cotidiano das pessoas e não para qualquer tipo de barulho. Ele comenta que ao transformar o veículo particular em um “trio elétrico” o motorista invade o direito das demais pessoas causando o que todos conhecem como perturbação do sossego público.
“A pessoa que está em casa fica compelida a interromper o descanso, após dia de trabalho ou horas de aula, lazer ou até mesmo uma conversa familiar”, aponta o vereador. “A situação é ainda mais grave quando o barulho excessivo incomoda pessoas que se encontram internadas em hospitais ou acamadas em suas casas”, dispara o parlamentar do PP.
Por entender que o barulho ou ruído é proibido em qualquer horário do dia ou da noite, a Câmara Municipal, através de Agnelo Matos e Júlio Lopes, prepara projeto que visa estabelecer regras mais rígidas e definir fiscalização para que infratores possam ser responsabilizados em prol da ordem social.
“A pessoa que é exposta ao barulho excessivo, subitamente, tem como primeiro reflexo o susto. Na sequência, surgem os efeitos que vão desde insônia, stress até situações mais graves como doenças psicológicas”, alerta o presidente da Câmara.
Júlio Lopes enfatiza que o projeto vai levar em conta o que caracteriza a perturbação do sossego público: gritaria e algazarra; exercer profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocar ou não procurar impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.