Os membros da Secretaria Municipal de Educação, liderados pela secretária Heloísa Maria Cunha do Carmo, estiveram no Plenário da Câmara Municipal a convite da Frente Parlamentar em Defesa da Educação na última quarta-feira (02), a fim de discutir as principais demandas referentes ao sistema público de ensino do município.
Presidida pelo vereador Professor Dalberto (PDT), a reunião da Frente Parlamentar contou com a participação dos vereadores Agnelo Matos, Júlio Lopes, Maria do Carmo Guilherme e Raquel Picelli.
A secretária de Educação, Heloísa do Carmo, em sua fala inicial, comentou a respeito da demanda infantil e afirmou que Rio Claro já atende, em período parcial, a oferta total de vagas em creche para todas as crianças entre 4 e 5 anos. “Nós conseguimos equacionar essas vagas antes de 2016, ano em que esta meta deveria ser atingida”, explicou. Indagada pelo vereador Professor Dalberto se a demanda referente ao período integral também está equacionada, a secretária respondeu que “devemos atender em primeiro lugar a demanda relacionada ao período parcial, já que no Plano Municipal da Educação iremos definir as metas e objetivos para atender a demanda referente ao período integral”.
Heloísa informou que a inscrição para matrículas em creche, visando às vagas para 2014, será informatizada. “Agora em outubro começam as inscrições para vagas em creche e com a informatização deste processo iremos poder ter o valor exato da demanda reprimida em nosso município fazendo o cruzamento das inscrições com as matrículas realizadas”.
Em seguida o presidente da Câmara, vereador Agnelo Matos, cobrou que as manutenções dadas nas escolas fossem rapidamente concluídas para que não gerassem tanta insatisfação e reclamação por parte dos diretores. “Nós percebemos que a Secretaria de Educação não está dando conta da demanda, dessa forma, eu proponho a contratação de uma empresa qualificada para o serviço de manutenção”. Heloísa respondeu que, mesmo com um orçamento apertado, planeja para 2014 ter uma ata de registro de preços e, a partir daí, realizar a contratação de uma empresa que será responsável pelo serviço.
O presidente da Frente Parlamentar, vereador Professor Dalberto, questionou que não há estipulado por parte da Secretaria um cronograma para que se tenha um horário específico para a capacitação dos monitores. “Ao visitar as escolas eu percebi que atualmente essa capacitação está a cargo da escola e caso ela não se disponha a fazer, isso não acontece” citou o vereador. “No meu ponto de vista esse trabalho deve ser gerido pela Secretaria, para que esses profissionais, na sua totalidade, possam ser atendidos nesse quesito” concluiu.
A Secretaria orienta que as creches organizem internamente grupos de estudos semanais ou quinzenais, de pelo menos uma hora. A parte pedagógica fica a cargo do professor coordenador, e nas creches menores, por conta do diretor e vice. De acordo com o melhor dia e horário, escolhido por eles, é feito o remanejamento de funcionários, mantendo dessa forma o atendimento as crianças.
Professor Dalberto argumentou que a Secretaria precisa regulamentar esses horários e não deixá-los a critério de cada escola, pois dessa forma irá garantir ao monitor, seu tempo de reflexão, debates e aperfeiçoamento. “Se o professor possui um tempo estipulado para o horário de trabalho coletivo pedagógico, seria justo que os monitores o tenham também. Se a Secretaria não garantir isso, ela sai do processo, o que não pode acontecer, pois ela é a gestora da educação”.
Outra questão que foi levantada pelo vereador Professor Dalberto é referente aos professores do chamado Quadro Dois da Rede Municipal de Ensino, para que eles tenham assegurado o direito de possuírem um Plano de Carreira no exercício de seu trabalho. “O Quadro Dois nesse momento precisa de uma decisão política. Na luta trabalhista, é natural que se busque evolução salarial”. O parlamentar solicitou a Secretaria o impacto econômico para esta ação e colocou a Câmara de Vereadores a disposição para ajudar na busca desses recursos.
Heloísa, ao final da reunião, enfatizou que a Educação precisa de mais recursos. “As coisas não podem ser resolvidas de maneira tão simplista, eu reconheço que o ideal é valorizar todos os funcionários, mas nós não podemos pensar nesses avanços se não tivermos um aporte orçamentário e financeiro para dar conta disso” citou a secretária.
Por fim, o vereador Professor Dalberto, em nome da Frente Parlamentar, assegurou a secretária assumir o compromisso de discutir com o Executivo, assim que o impacto financeiro desta ação estiver disponível, recursos para poder contemplar os profissionais do Quadro Dois.