A tragédia ocorrida na madrugada de domingo na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, reabre as discussões sobre a segurança de locais que recebem grande número de pessoas em todo o país. Em Rio Claro, em fevereiro de 2009, o vereador Júlio Lopes (PP) protocolou requerimento, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal, que trata da criação e da exigência do Projeto de Evacuação de Emergência.
Na justificativa do requerimento, o parlamentar alerta que acidentes e situações de emergências podem ocorrer a todos, em qualquer momento e em todos os lugares.
Há quatro anos, Júlio Lopes já abordava, através do requerimento, tragédias registradas pelo país em eventos de grande aglomeração de pessoas que vitimaram número expressivo de participantes pelo fato de não existirem planos de evacuação nos locais.
“Se faz necessário no ato do protocolo do requerimento do alvará – ferramenta legal para autorização do evento – um plano de Evacuação de Emergência devidamente assinado por engenheiro de segurança. A medida visa garantir a segurança dos participantes em caso de acidentes e emergências”, diz o texto datado de 19 de fevereiro de 2009.
Júlio Lopes lamenta a perda de vidas ocorridas no Sul do país e faz alerta: “Todas as cidades estão sujeitas a enfrentar grave problema como está ocorrendo em Santa Maria. É preciso tomar providências para que se possa garantir a segurança das pessoas que saem de suas casas para se divertir principalmente nos finais de semana”, enfatiza Júlio Lopes.
Para o vereador do PP, as secretarias municipais – Obras e Desenvolvimento/Planejamento – precisam manter fiscalização em clubes e boates da cidade. “Com a exigência da acústica, muitos destes locais estão completamente fechados, sem alternativa em caso da necessidade de evacuação rápida”, finaliza.