Projetos – Sessão Extraordinária de 22 de janeiro

 

 

1 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 002/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Parecer Jurídico s/nº  – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13605.

 

2 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº  003/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera o valor expresso no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 4283/2011. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13606.

 

3 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera o valor do Anexo X – Tabelas de Referência Salarial de Diretor de Departamento (C II) da Lei Complementar nº 001 de 26 de abril de 2001. Parecer Jurídico s/nº– pela legalidade com ressalva. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13607.

 

4 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2013 – PREFEITO MUNICIPAL –

Autoriza o Executivo a doar área de sua propriedade à Associação Comercial e Industrial de Rio Claro – ACIRC. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13608.

5 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2013 – MESA – Altera o inciso III do Artigo 1º, da Lei Municipal n. 4373, de 09 de abril de 2012. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13609.