Sete Projetos foram aprovados na véspera do feriado
A Câmara Municipal de Rio Claro SP realizou Sessão Ordinária na noite de quarta-feira (14) e aprovou sete Projetos de Lei. Veja quais foram e os resultados.
ORDEM DO DIA Nº 041/2012 –
1 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 094/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “Rosa Maria Castellano Pieroni”, a Escola Municipal localizada na Avenida M-15 nº 580 ao lado do PA do Cervezão. Processo 13495. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
2 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 102/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “Rotatória Vereador Jessé Temple”, a rotatória localizada na Avenida 80-A, entre Ruas 3-A e Avenidas Brasil e M-41 – Bairro Jardim Vilage e Jardim Floridiana. Processo 13507. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
3 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 130/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Institui no Município a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso – Teste do Coraçãozinho em todos recém-nascidos nas maternidades e hospitais que atendem o Município de Rio Claro. Processo 13540. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
4 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 131/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro a “Caminhada Municipal em Itapé com Queima do Alho”. Processo 13543. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
5 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135/2012 – 13.06.12 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI E JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “Emilio Aparecido Pinheiro da Silva”, a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal de Rio Claro, localizada na Avenida 08 ao lado do nº 1923 com a Rua 22 – Bairro Jardim São Paulo. Processo 13547. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
6 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 139/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Institui no Calendário oficial do Município de Rio Claro a “Cavalgada em homenagem a Nossa Senhora Aparecida”, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro. Processo 13554. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
7 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 113/2012 – MÔNICA HUSSNI MESSETTI E JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU– Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro o “Dia do Cooperativismo”. Parecer Jurídico nº 132/2012 – pela legalidade. Parecer nº 048/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº023/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 024/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DO VERADOR JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU. Processo 13519. (APROVADO POR UNANIMIDADE O PROJETO E APROVADAS POR UNANIMIDADE AS EMENDAS)
Como não houve Reunião de Líderes na quinta-feira (15), em virtude do feriado, não há Projetos de Lei destacados para a próxima Sessão, que se realizará no dia 21/11/12. O expediente, no entanto, será normal.