A Ordem do Dia para a Sessão da Câmara desta quarta-feira (7) foi definida na reunião de líderes, realizada na quinta-feira (1) e conta com 16 Projetos para discussão e votação. Veja quais são:
ORDEM DO DIA Nº 040/2012 – Sessão Ordinária – 07/11/2012
1 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 162/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Institui o Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – PID 2012 e dá outras providências. Processo 13581
2 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 097/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Dispõe sobre a inserção do interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Rio Claro. Processo nº 13501.
3 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 098/2012-A – SÉRGIO DESIDERÁ E VALDENIR DIAS DA SILVA – Institui medida de prevenção à violência contra educadores da Rede de Ensino Fundamental do Município de Rio Claro. Processo 13503.
4 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 114/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “G.C.M. João Rodrigues Ruiz” a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal do Distrito de Assistência. Processo 13521.
5 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 132/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “Acervo Francisco José Feliciano de Camargo”, o valoroso acervo literário que compõe o Gabinete de Leitura de Rio Claro. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO CARMO GUILHERME. Processo 13544.
6 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 153/2012 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI – Denomina de Herbert de Souza (Betinho) a Central de Apoio à Segurança Alimentar do Município de Rio Claro. Processo 13568.
7 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 155/2012 – MÔNICA HUSSNI MESSETTI, RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI E MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “Doutor Emílio Beltrati Junior”, a Unidade Básica de Saúde da Família, localizada no Bairro Jardim Terra Nova. Processo 13570.
8 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 157/2012 – VALDIR NATALINO ANDREETA – Dispõe sobre a instalação de monitoração e gravação eletrônica de imagem através de circuito fechado de televisão em estabelecimentos financeiros, caixas eletrônicos e dá outras providências. Processo 13576.
9 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 159/2012 – MÔNICA HUSSNI MESSETTI, MARIA DO CARMO GUILHERME E RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI – dispõe sobre a obrigatoriedade do “Teste da Linguinha” nos recém-nascidos no Município de Rio Claro e dá outras providências. Processo 13578.
10 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 094/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “Rosa Maria Castellano Pieroni”, a Escola Municipal localizada na Avenida M-15 ao lado do PA do Cervezão. Parecer Jurídico nº 105/2012 – pela legalidade. Parecer nº 053/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 025/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 025/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO CARMO GUILHERME. Ofício GP 520. Processo 13495.
11 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 102/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “Rotatória Vereador Jessé Temple”, a rotatória localizada na Avenida 80-A, entre Ruas 3-A e Avenidas Brasil e M-41 – Bairro Jardim Vilage e Jardim Floridiana. Parecer Jurídico nº 118/2012 – pela legalidade. Parecer nº 062/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 030/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 029/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Ofício GP 653/2012. Processo 13507.
12 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 130/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Institui no Município a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso – Teste do Coraçãozinho em todos recém-nascidos nas maternidades e hospitais que atendem o Município de Rio Claro. Parecer Jurídico nº 146/2012 – pela legalidade. Parecer nº 055/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 031/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 030/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo 13540.
13 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 131/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro a “Caminhada Municipal em Itapé com Queima do Alho”. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 061/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 027/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 027/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO CARMO GUILHERME. Processo 13543.
14 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135/2012 – 13.06.12 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI E JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “Emilio Aparecido Pinheiro da Silva”, a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal de Rio Claro, localizada na Avenida 08 ao lado do nº 1923 com a Rua 22 – Bairro Jardim São Paulo. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Parecer nº 063/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 032/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 031/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo 13547.
15 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 139/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Institui no Calendário oficial do Município de Rio Claro a “Cavalgada em homenagem a Nossa Senhora Aparecida”, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 060/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 034/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 033/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JÚLIO LOPES. Processo 13554.
16 – 1ª Discussão do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Padre Edmundo de Lima Calvo, por seu relevante trabalho prestado ao Município de Rio Claro, atuando por vários anos como Pároco da Paróquia “São Francisco de Assis”, localizada no Bairro Jardim Panorama. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 054/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 026/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 028/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo 13542.