Ordem do Dia 24/10

 

 

1 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 098/2012-A – SÉRGIO DESIDERÁ E VALDENIR DIAS DA SILVA – Institui o Programa de Prevenção e Combate a violência nas escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Rio Claro. Processo nº 13503.

2 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 162/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Institui Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – PID 2012 e dá outras providências. Processo nº 13581.

3 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Rio Claro. Parecer Jurídico nº 100/2012 – pela legalidade com ressalva. Processo nº 13485.

4 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 094/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Denomina de “ROSA MARIA CASTELLANO PIERONI” a Escola Municipal, localizada na Avenida M-15, ao lado do PA do Cervezão. Parecer Jurídico nº 105/2012 – pela legalidade. Parecer nº – 053/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 025/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 025/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação.

EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO CARMO GUILHERME. Ofício G.P. 520. Processo nº 13495.

5 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 102/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “ROTATÓRIA VEREADOR JESSÉ TEMPLE”, a rotatória localizada na Avenida 80-A, entre Rua 3-A e Avenidas Brasil e M-41 – Bairros Jardim Vilage e Floridiana. Parecer Jurídico nº 118/2012 – pela legalidade. Parecer nº 062/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 030/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 029/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Ofício GP. 614/12. Ofício G.P. 653. Processo nº 13507.

6 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 113/2012 – MÔNICA HUSSNI MESSETTI – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro o “Dia Municipal do Cooperativismo”. Parecer Jurídico nº 132/2012 – pela legalidade. Parecer nº 048/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 023/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 024/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU. Processo nº 13519.

7 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 130/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Institui no Município a obrigatoriedade de realização do Exame de Oximetria de Pulso – Teste do Coraçãozinho em todos os recém nascidos nas maternidades e hospitais que atendam o Município de Rio Claro. Parecer Jurídico nº 146/2012 – pela legalidade. Parecer nº 055/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 031/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 030/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13540.

8 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 131/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro, a “Caminhada Municipal em Itapé com Queima do Alho”. Parecer Jurídico nº 131/2012 – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 061/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 027/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 027/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DO CARMO GUILHERME. Processo nº 13543.

9 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 135/2012 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI E JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “Emílio Aparecido Pinheiro da Silva”, a Base Comunitária da Guarda Civil Municipal de Rio Claro, localizada na Avenida 08 ao lado do nº 1923 com a Rua 22, Bairro Jardim São Paulo. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Parecer nº 063/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 032/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 031/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Ofício GP. nº 851/2012. Ofício GP. 939/2012. Processo nº 13547.

10 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 139/2012 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro a “Cavalgada em homenagem a Nossa Senhora Aparecida”, a ser realizada anualmente no dia 12 de outubro. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 060/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 034/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 033/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU. Processo nº 13554.

11 – Discussão e Votação Única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2012 – MARIA DO CARMO GUILHERME – Confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Padre Edmundo de Lima Calvo, por seu relevante trabalho prestado ao Município de Rio Claro, atuando por vários anos como Pároco da Paróquia “São Francisco de Assis”, localizada no Bairro Jardim Panorama. Parecer  Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 054/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 026/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 028/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13542.

 

 

 

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