ORDEM DO DIA Nº 037/2012
Sessão Ordinária
17/10/2012
1 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 103/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro e dá outras providências. Processo nº 13508.
2 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 128/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel pertencente ao patrimônio municipal com imóvel de propriedade da Cerâmica Almeida Ltda. Processo nº 13538.
3 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 098/2012-A – SÉRGIO DESIDERÁ E VALDENIR DIAS DA SILVA – Institui o Programa de Prevenção e Combate a violência nas escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Rio Claro. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Parecer nº 070/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 037/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 038/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13503
3A – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 098/2012 – VALDENIR DIAS DA SILVA – Institui medida de prevenção à violência contra educadores da Rede Fundamental do Município de Rio Claro. Parecer Jurídico nº 127/2012 – pela legalidade. Parecer nº 042/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 019/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 020/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13503.
4 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 107/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Zoneamento Urbano e Rural, Uso e Ocupação do Solo do Município de Rio Claro. Parecer Jurídico nº 124/2012 – pela legalidade com ressalva. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO, POLÍTICA URBANA E RURAL E MEIO AMBIENTE. Processo nº 13512.
5 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 108/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Rio Claro e dá outras providências. Parecer Jurídico nº 125/2012 – pela legalidade com ressalva. EMENDA EM SEPARADO DE AUTORIA DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO, POLÍTICA URBANA E RURAL E MEIO AMBIENTE. Processo nº 13513.
6 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 110/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à LIGA MUNICIPAL RIOCLARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO. Parecer Jurídico nº 123/2012 – pela legalidade. Processo nº 13515.
7 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 118/2012 – JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR – Revoga, em sua totalidade, a Lei Municipal nº 4017, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Parecer Jurídico s/nº – pela ilegalidade. Parecer s/nº – Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo nº 13527.
8 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 162/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Institui Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – PID 2012 e dá providências. Parecer s/nº – Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo nº 13581.
9 – Discussão e Votação Única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Técnico de Jiu-Jitsu Ramon Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Clarense. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 071/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 038/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 039/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13563.
10 – Discussão e Votação Única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Confere a Medalha de Honra ao Mérito ao SENHOR JOSÉ ARIOVALDO PEREIRA BUENO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Clarense. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº – 074/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 039/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 040/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13575.
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