A autoria do Projeto de Lei 047/2023 é do vereador Moisés Marques, que contou com o apoio dos demais parlamentares. Baseado na Lei Federal 13.260, de 16 de março de 2016, o Programa de Protocolo Antiterrorismo, visa estabelecer em forma de lei, métodos de ação e reação frente a alguma ameaça no ambiente escolar.
Moisés Marques – vereador Progressistas
A íntegra do projeto cria possibilidades das escolas desenvolverem ações de reação frente a alguma ameaça, considerando as peculiaridades de cada instituição, conforme números de alunos e estrutura física.
A inovação na matéria, cita o vereador, vem através da possibilidade do programa ser desenvolvido em parceria com o Poder Público, Iniciativa Privada ou Terceiro Setor, dessa forma, possibilitando maiores fontes de informações e recursos para desenvolvimento do método.
“O projeto vem em momento oportuno, devido aos atentados ocorridos em escolas do Brasil, agir preventivamente poderá salvar vidas, possibilitando maior segurança nas escolas, tranquilizando as famílias” finaliza Moisés Marques.