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Resumo da Sessão Ordinária 1º de agosto

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Na Sessão Ordinária desta segunda feira, dia 1/8, foram votados dez projetos na Ordem do Dia. Em segunda discussão foram votados: o Projeto de Lei 196/2021 que altera destinação de área pública, gravando como área institucional, e autoriza a doação ao Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro – DAAE, aprovado por todos os votos; o Projeto 236/2021 que desafeta da destinação original de 02 áreas públicas que compõem a denominada Lagoa Seca do Cervezão; o Projeto 045/2022 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais); o Projeto 046/2022 dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); o Projeto 090/2022 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 57.311,13 (cinquenta e sete mil, trezentos e onze reais e treze centavos); o Projeto 091/2022 dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.568.428,31 (vinte e seis milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e um centavos); o Projeto 228/2021 que cria o Programa de Integração da Guarda Municipal de Rio Claro, com a finalidade de promover a união entre os Guardas Municipais, por meio de competições esportivas, de autoria do vereador Diego Gonzalez (PSD) e o Projeto de Lei 013/2022 que prevê a divulgação, pela Administração Pública, dos gastos com publicidade, na forma que especifica, de autoria do vereador Val Demarchi (União Brasil) e demais vereadores.

Além dos projetos citados, foram votados dois projetos em primeira discussão: Projeto 02/2022 que dispõe sobre a afixação de placa informativa em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Rio Claro, contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral, de autoria do vereador Luciano Bonsucesso (PL); e o Projeto 25/2022 que institui a Campanha Informativa para Empresas sobre Epilepsia, de autoria do presidente da Câmara, o vereador José Pereira (PSD).

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