Como salvar a economia neste momento em que o país sofre com crise histórica provocada pela Covid-19?
A Locomotiva SP chega aos municípios como forma de criar políticas públicas que possam assegurar à população condições seguras de enfrentamento da pandemia. As ações são desenvolvidas por meio de conjunto de projetos que buscam ajudar o comércio, acelerar a imunização através das vacinas e garantir a austeridade fiscal nas cidades.
Rio Claro caminha a passos largos para aderir ao programa Locomotiva SP. Idealizadores estiveram em Rio Claro
Autores do programa, Kim Kataguiri (deputado federal), Arthur do Val também conhecido como Mamãe Falei (deputado estadual) e Rubinho Nunes (vereador de São Paulo) estiveram em Rio Claro na última sexta-feira (28) após convidarem do vereador Hernani Leonhardt (MDB) para encabeçar o trabalho em Rio Claro.
“Entendemos que a Locomotiva SP está alinhada com o clamor popular em vários setores. Os projetos que vamos apresentar na Câmara de Rio Claro na próxima segunda-feira (31) seguem a pauta deste programa”, disse Hernani ao se referir sobre a necessidade de se criar mecanismos no município que possam garantir o funcionamento do comércio, a disponibilização da frota de ônibus em número adequado, entre outros itens que tiram o sono da comunidade nesta época de Pandemia.
Deputado federal eleito com mais de 465 mil votos, Kim Kataguiri, que integra o Movimento Brasil Livre (MBL) parabeniza Rio Claro por aderir ao programa. “É preciso garantir o direito do trabalhador, do cidadão seja para manter seu comércio aberto ou ao acesso rápido à vacinação”, afirmou o parlamentar.
Arthur do Val, eleito deputado estadual com 478 mil votos em 2018, que também atua no MBL, entende que somente através de leis consolidadas é que a população terá as ferramentas necessárias para socorrer a economia nas cidades em que residem. “Hoje é motivo de muita alegria. Saber que Rio Claro caminha a passos largos para aderir à Locomotiva SP muito nos agrada. Estamos percorrendo várias cidades para criar uma corrente positiva, uma ação coletiva com representatividade significativa em nosso Estado”, disse.
Os projetos que serão apresentados por Hernani Leonhardt são:
– Dispõe sobre a utilização de veículos destinados ao transporte escolar em outras finalidades durante a situação de emergência decretada para enfrentamentos da Covid-19 inclusive nos finais de semana, feriados e férias escolares no município.
– Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade e da cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI e de toda a Dívida Ativa do município dos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a Pandemia.
– Autoriza o uso de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos do município para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldades de locomoção ou de mobilidade reduzida e ainda a população em situação de vulnerabilidade social e econômica a fim de possibilitar o maior raio de alcance na vacinação contra a Covid-19.
– Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Pandemia. O projeto estabelece que é um direito dos usuários que a frota de ônibus não seja reduzida neste período de combate ao Covid-19.
– Permite o funcionando dos estabelecimentos comerciais no município por pelos menos 10 horas diárias no tempo que durar as medidas restritivas de enfrentamento à Pandemia. Cabe ao estabelecimento atentar-se a capacidade máxima de lotação observando que tal controle tem como ponto de partida o patamar de uma pessoa por metro e meio quadrado.