O quanto a concessionária instalada na Rodovia Washington Luiz (SP-310), em área que pertence a Rio Claro, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal? É com esta pergunta, que o vereador Adriano La Torre (Progressistas) cobra informações detalhadas do governo municipal sobre a forma como a concessionária Eixo SP vem se procedendo desde que assumiu a administração da referida rodovia.

La Torre cobra informações sobre valores repassados por concessionária
La Torre abordou o assunto na sessão ordinária da última segunda-feira (17), ao enfatizar que “o alto valor cobrado pelas praças de pedágios esfolam os bolsos dos contribuintes”. Ele observou que desde o ano 2000 todas as prefeituras dos municípios paulistas que possuem instaladas praças de pedágio ou estão no trecho compreendido entre um ponto de cobrança e outro, recebem repasses pelo uso do solo. Estes valores são referentes ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
No requerimento, aprovado por unanimidade pela Câmara, La Torre faz os seguintes questionamentos: quais os valores repassados para nossa cidade em 2019, 2020 e também em 2021?; além do ISS (Imposto Sobre Serviços) referente ao pedágio, esse repasse traz também valores agregados referentes ao uso da faixa de domínio de empresas que utilizam o mesmo trecho ou canteiros laterais da rodovia, já que essas empresas pagam a concessionária mensalmente, e esses valores também devem ser contabilizados; favor especificar detalhadamente os valores recebidos de uma e de outra forma e principalmente, onde esses recursos foram aplicados, valores e datas.
“Buscamos através deste requerimento dar transparência a este recurso que, obrigatoriamente deve ser repassado pela concessionária aos cofres públicos da nossa cidade”, finaliza La Torre.