Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncias relacionadas às condições dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros fatos, se reuniram na manhã de segunda-feira, 14, no Plenário da Câmara.
Na primeira parte dos trabalhos, a relatoria da CPI fez a leitura do ofício através do qual a Vigilância Sanitária questiona a contratação da empresa Provisa para a realização de serviços de consultoria técnica.
Na sequência, a relatoria da comissão fez a leitura da defesa apresentada pela Provisa.
A terceira leitura abordou a visita técnica realizada pela CPI da Saúde no Núcleo Administrativo Municipal, o NAM, na última quarta-feira, dia 9. O relatório aponta que a Secretaria Municipal de Saúde, através do seu titular Maurício Monteiro, não permitiu que a representante da Provisa tivesse acesso ao local. Diante do impasse, a diligência foi cancelada.
Na reunião desta segunda-feira, 9, a Presidência da CPI colocou em votação qual melhor caminho a seguir com relação à polêmica envolvendo a Provisa: solicitação de tutela judicial, pedido de apoio das forças policiais ou se os membros da comissão aceitam realizar a coleta de materiais sem a presença da consultoria técnica. No Plenário, definiu-se que os vereadores vão retornar ao NAM para realizar a coleta sem o suporte da Provisa.
Mesmo assim, a Presidência da CPI da Saúde informou que vai oficiar a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para resolver o impasse.
A reunião encerrou-se com a CPI informando que nos próximos dias serão definidos os nomes das pessoas que vão participar das oitivas.