A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apura supostas denúncias contra Prefeitura de Rio Claro relacionadas às condições dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros fatos, realizou reunião na tarde desta terça-feira, 8/9.
A Presidência da CPI informou aos vereadores presentes que nesta quarta-feira, dia 9, a partir das 14 horas, terão início as diligências em setores da Saúde. O objetivo é realizar a coleta de materiais. Representante da empresa Provisa, contrata para dar suporte técnico aos trabalhos, vai acompanhar a comissão.
Definiu-se na reunião os primeiros nomes das pessoas que vão participar das oitivas, entre elas o secretário municipal de Saúde Maurício Monteiro e o responsável pelo Dispensário da Fundação de Saúde. As datas das oitivas serão divulgadas posteriormente.
A CPI divulgou também resumo do relatório prévio elaborado pela empresa Provisa. O documento, referente a compra de EPI’s aponta falhas no que diz respeito as exigências técnicas sanitárias que não teriam sido respeitadas, no transporte dos materiais bem como nos requisitos obrigatórios de segurança e eficácia dos mesmos.
Cópias do relatório prévio, que contem 19 páginas, serão enviadas para todos os vereadores, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho, Anvisa e Vigilância Sanitária.
A CPI recomendou aos vereadores presentes a aprovação de ofício para que os referidos EPI’s sejam retirados das unidades de saúde. Vereadores discordaram por entender que antes de qualquer iniciativa neste sentido é preciso ouvir a versão técnica Fundação Municipal de Saúde.
A CPI voltará a se reunir na próxima segunda-feira, a partir das 10h30, no Plenário da Câmara Municipal.