Comitiva Rio Claro, o presidente da Alesp Cauê Macris com equipe do Programa Cidade Legal
“Agora falta muito pouco. Restam detalhes para que possamos entregar as escrituras aos 639 proprietários das moradias que formam o Conjunto Armando Orestes Giovanni, o Pé no Chão do São Miguel”. A afirmação é do secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, que na última segunda-feira, 5, esteve reunido com o vereador Paulo Guedes (PSDB) na sede da pasta na capital paulista.
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Alesp, Cauê Macris também participou do encontro. Sentimento de alívio tomou conta de Francisco Edmar Moreira Marinho, o Mamá, que mora no bairro desde 1995, e de Valderez Thomé da Silva que reside no local também há mais de 20 anos.
“Quitamos nossos imóveis mas sem a documentação o sentimento é de que eles não nos pertence”, disse Silva. “A agonia no Pé no Chão do São Miguel se estende há anos devido à esta indefinição. Começamos a acreditar na solução a partir de 2013 no momento em que o Paulo Guedes, com apoio do deputado Cauê Macris, fizeram encaminhamentos nos informando do passo a passo”, disse Marinho a Rodrigo Garcia.
Na Secretaria Estadual de Habitação, Paulo Guedes esteve reunido com o coordenador do Programa Cidade Legal, Geninho Zuliani. O parlamentar foi informado que o município já pagou pela desapropriação da área onde foi construído o conjunto habitacional. “Falta apenas transferir a matrícula que ainda está em nome da Fepasa para o município”, explicou Zuliani ao esclarecer que a partir deste ponto o governo paulista terá condições de emitir a Declaração de Conformidade Urbanística Ambiental, a DCUA, documento que viabiliza o registro das moradias no cartório de imóveis.
A pedido de Rodrigo Garcia, a Secretaria Estadual da Habitação já entrou em contato com a Prefeitura de Rio Claro. “A Procuradoria do Município precisa solicitar no Fórum da Comarca, onde encontra-se o processo, a transferência da titularidade da área. Com isso, vamos encerrar este trabalho encabeçado pelo vereador Guedes há quatro anos”, disse o secretário aos moradores.
Cauê Macris destacou a importância dessa medida para Rio Claro. “Fico muito feliz que o secretário Rodrigo Garcia tenha sido tão sensível a esse problema antigo no município. Esse é um importante bairro na cidade e finalmente será regularizado”, disse o presidente da Alesp.