Os vereadores estão convocados para participar das sessões extraordinárias que acontecerão no Plenário do Legislativo. A primeira será realizada a partir das 23h desta quarta-feira, 26. A segunda extraordinária será realizada aos cinco minutos de quinta-feira, 27.
Na pauta nove projetos que serão votados em primeira, segunda e discussão única:
1 – 2 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 160/2015 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Denomina de “ANTONIO TERTULIANO LOPES”, a área verde (praça) localizada nas Ruas 4-JPR e 5-JPR entre as Avenidas 80-A e 82-A – Bairro Jardim Parque Residencial. Processo n°14524.
2 – 2 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 059/2016 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera a redação da alínea “d”, inciso I do artigo 49 da lei n°4.933/15. Processo n°14614.
3 – 2 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 088/2016 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza cessão de Direito Real de Uso de área do Município à entidade CíRCULO RIOCLARENSE DE ORQUIDÓFllOS e dá outras providências. Processo n°14652.
4 – 2 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 090/2016 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza cessão de Direito Real de Uso de área do Município à entidade Grêmio Recreativo Cultural e Beneficente Escola de Samba UVA e dá outras providências. Processo n° 14654.
5 – 2 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 091/2016 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza cessão de Direito Real de Uso de área do Município à entidade Grêmio Recreativo Escola de Samba SAMUCA e dá outras providências. Processo n°14655.
6 – 1 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 093/2016 – PREFEITO MUNICIPAL – Institui Programa de Pagamento Incentivado da Dívida Ativa – PID 2016 e dá providências. Parecer Jurídico n°093/2016 – pela legalidade com ressalva. Parecer Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo n°14659. Câmara Municipal de Rio Claro Estado de São Paulo.
7 – 1a Discussão do PROJETO DE LEI N° 092/2016 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI – Denomina de Professora Ivanira Bohn Prado a Biblioteca Municipal Pública do Centro de Artes e Esportes Unificado – CEU Mãe Preta. Parecer Jurídico n° 092/2016 – pela legalidade. Parecer Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo n° 14658.
8 – 1 a Discussão do PROJETO DE LEI N° 094/2016 – JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU – Cria o Circuito da Inclusão no Município de Rio Claro e dá outras providências. Parecer Jurídico n°094/2016 – pela legalidade. Parecer Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo n°14660.
9 – Discussão e Votação Única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2016 – RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI – Confere Título de Cidadã Emérita à Professora Dina Angela de Moraes Stocco, pelos relevantes serviços prestados na área de Educação no Município de Rio Claro. Parecer Jurídico s/no – pela legalidade com ressalva. Parecer Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo n°14661.
Os projetos estão na íntegra no site da Câmara Municipal de Rio Claro: http://www.rioclaro.sp.leg.br/wp-content/uploads/2016/10/ORDEM-DO-DIA-N%C2%BA-037.pdf