Audiência pública com secretários municipais foi realizada no Plenário da Câmara Municipal
A Comissão de Finanças da Câmara Municipal, presidida por Maria do Carmo Guilherme, realizou audiência pública na última terça-feira, 31, no Plenário. Na oportunidade, os secretários municipais de Saúde, Finanças, Educação, e Administração apresentaram números referentes ao primeiro quadrimestre do ano. Pela pasta de Negócios Jurídicos, o procurador geral José César Pedro representou o secretário Gustavo Perissinotto. Os vereadores Agnelo Matos e Geraldo Voluntário acompanharam os trabalhos.
De acordo com Geraldo Barbosa, da Saúde, de janeiro a abril deste ano a Fundação Municipal de Saúde totalizou R$ 50 milhões em receitas incluindo as transferências da União, Estado e Prefeitura bem como os recursos próprios. Deste valor, o saldo atual é de R$ 7,5 milhões.
O relatório de produtividade sinaliza para o atendimento de mais de 43 mil pessoas nas UBS Wenzel, Vila Cristina, Cervezão e 29 ao custo de R$ 3,5 milhões no referido período. Com relação às cirurgias eletivas realizadas o quadro aponta: Oncologia 89; Vasectomia 24; Pediatria 18; Ginecologia 12; Gastro 12; Buco-Maxilo 12, entre outras.
Parlamentares questionaram Geraldo Barbosa sobre a lentidão de obras. O secretário alegou que neste ano encerra-se o Governo Altimari e por isso há a preocupação para não deixar dívidas para a próxima gestão que terá início em sete meses.
Outro ponto abordado pela Câmara diz respeito aos atendimentos realizados no Pronto Atendimento (PA) do Cervezão. Segundo Maria do Carmo, as pessoas buscam nesta unidade a realização de pequenas cirurgias que não estão sendo realizadas. O secretário Barbosa afirmou que já está em andamento no Ministério da Saúde o processo de regulamentação para que ao PA seja permitida a realização de cirurgias de menor complexidade e duração.
Titular da pasta da Educação, Heloísa do Carmo, entre os números apresentados apresentou a situação dos contratos referentes às obras em andamento nas escolas com os valores que devem ser pagos até o final deste ano. A secretária também apresentou números do transporte escolar que aponta gasto total no primeiro quadrimestre do ano no valor de R$ 5,2 milhões.
Sobre a escola Laura Penna Joly, apontou Heloísa, a licitação já foi realizada e as obras terão início em julho, por decisão da escola, por conta do recesso escolar.
Em relação às Creches Escolas, detalhou a secretária, há três em diferentes estágios de tramitação e que não há morosidade nas obras, e sim, aguardo de providências por parte da Secretaria Estadual de Educação. Outro ponto discutido no Plenário foi o de crianças cadeirantes e com necessidades especiais, que encontram-se na rede pública municipal. Parlamentares defendem apoio individual para facilitar acesso à educação de qualidade.
Responsável pela Secretaria de Finanças, Japyr Pimentel divulgou os números da arrecadação no primeiro quadrimestre do ano que totalizou R$ 265 milhões. Deste valor, detalhou o titular da pasta, destaques para: R$ 25,78% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 13,53 milhões arrecadados com o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU; R$ 12,41 milhões do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA; R$ 8,2 milhões de Fundo de Participação de Municípios (FPM), entre outras fontes de receitas.
Sobre o fechamento das contas, neste ano que terminará a gestão do atual governo municipal, Japyr Pimentel explicou que todos os secretários vão ser devidamente orientados para que o caixa não fique no vermelho. “Temos trabalho traçado para o controle rigoroso das contas”, disse.
Representando a Secretaria de Negócios Jurídicos, César Pedro apresentou relatório no qual consta que no primeiro quadrimestre de 2016 foram realizados e conferidos cálculos judiciais referentes às ações ainda em andamento – cíveis e trabalhistas – fornecendo as devidas orientações no caso de elaboração de embargos ou impugnações às cobranças recebidas. Quanto aos precatórios judiciais, explicou o procurador geral, foram realizados todos os depósitos mensais de acordo com os novos valores fixados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Secretário municipal de Administração, José Renato Gonçalves apresentou os números da folha de pagamento do quadrimestre com totalizações gerais na casa dos R$ 16 milhões/mês e respondeu questionamento parlamentar sobre o número de funcionários comissionados. “Hoje, a prefeitura conta com 107 comissionados que são funcionários efetivos e 141 de fora totalizando 248”, afirmou na conclusão dos trabalhos.