Promotores Sérgio de Oliveira, Ivan Castanheiro e Alexandra Faccioli no Gaema Piracicaba
O Ministério Público de São Carlos, através do promotor Sérgio Domingos de Oliveira, participou da reunião do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), em Piracicaba na manhã da última terça-feira, 17. O encontro, coordenado pelos promotores do grupo Ivan Carneiro Castanheiro e Alexandra Faccioli Martins, contou com representantes das Prefeituras de Limeira, Campinas, Piracicaba, Rio Claro e Cordeirópolis, da Cetesb, Sanasa, Consórcio PCJ (Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) entre outros órgãos com atuações ambientais. A Câmara Municipal de Rio Claro esteve representada pelo seu vice-presidente Júlio Lopes que preside o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ.
Em sua fala, o promotor Sérgio de Oliveira solicitou apoio do Gaema Piracicaba, que atua em 21 municípios, para tema que avalia de fundamental importância: a implantação de nova linha de transmissão de energia elétrica, por parte da Companhia Copel, de Araraquara a Taubaté que vai percorrer 28 municípios totalizando 335 quilômetros.
Oliveira não se posiciona contra a implantação da nova linha. Pelo contrário, entende que há a necessidade cada vez de modernizar e ampliar as condições de distribuição de energia elétrica por conta da demanda crescente principalmente no Estado de São Paulo.
O impasse, explica o promotor público, ocorre pelo fato da Copel apresentar traçado que coloca em risco a preservação de 28 córregos. “A Secretaria Estadual de Meio Ambiente não levou em conta o novo traçado apresentado pelo Conselho das Áreas de Proteção Ambiental. Esta nova rota reduziria de 28 para 8 o número de córregos que sofreriam alguma intervenção por conta da obra”, detalhou o promotor.
Para agravar a situação, disse Oliveira a todos os presentes, a Companhia após receber a licença prévia já conseguiu a licença de instalação concedida há poucos dias. “Temos de nos articular. Esta obra vai atingir pontos importantes da nossa região, entre eles podemos destacar a proximidade da nova linha de transmissão da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, a Feena”, completou.
Ao apurar com representante da administração municipal de que Rio Claro já concedeu licença de ocupação de solo à Companhia Copel, Júlio Lopes adiantou: “Vou trabalhar para que essa licença seja cassada e abrir o debate para verificar o motivo pelo qual o traçado alternativo da obra foi desprezado”, disse o parlamentar. “Este assunto também será levado ao conhecimento do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ”, disse o vereador ao destacar ainda que em Rio Claro este assunto terá de ser debatido no projeto que trata da revisão do Plano Diretor.