Rio Claro foi representada no encontro pelo vice-presidente da Câmara, Júlio Lopes
A redução crescente das receitas que sufoca cada vez mais as prefeituras em todo o país foi o tema central do encontro intitulado Municípios Contra a Crise realizado pela Associação Paulista de Municípios, a APM, na última quarta-feira, 19.
A reunião que aconteceu na sede da Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, contou as presenças de mais de 200 prefeitos e 70 vereadores paulistas. Rio Claro esteve representado pelo vice-presidente da Câmara Municipal e diretor da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp), Júlio Lopes.
“Confesso que fiquei surpreso com o clima de desespero retratado por prefeitos na Alesp”, disse Júlio Lopes após participar de conversas com vários administradores municipais. “A crise não afeta um município ou outro. As prefeituras de todo o país estão no vermelho o que confirma a gravidade da crise”, disse o vice-presidente do Legislativo local.
O presidente da Alesp, deputado Fernando Capez, fez coro às reivindicações dos municípios por melhor redistribuição dos recursos oriundos da arrecadação de impostos. Ele informou aos presentes que esse é um dos temas a serem abordados na reunião da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que se realizará na próxima segunda-feira, 24, a partir das 14 horas, na Alesp.
Na avaliação de Júlio Lopes, o momento crítico requer a união de esforços para que a população não sofra cada vez mais os efeitos causados pela queda da arrecadação. “É hora do Executivo e Legislativo unificarem discurso, independente de siglas”, defendeu. “É preciso aprovar os projetos que possam tirar o país do sufoco sem levar em conta qual partido poderá ser beneficiado nas urnas posteriormente”, acrescentou.
Ao utilizar Rio Claro como exemplo, Júlio Lopes salientou que a maior fonte de receita das prefeituras encontra-se na Dívida Ativa. “Somente em Rio Claro, R$ 120 milhões deixaram de entrar nos cofres públicos. Não existe mecanismo eficaz de cobrança como nos casos da energia elétrica e fornecimento de água. Precisamos reverter este quadro”, frisou.
Outro ponto destacado pelo vice-presidente da Câmara de Rio Claro diz respeito aos gastos que as prefeituras possuem, mensalmente, com aluguéis e fornecimento de funcionários para a manutenção de serviços de responsabilidade do Estado e da União. “As prefeituras estão sem dinheiro. Ou os governos aumentam os repasses ou tais gastos terão de ser revistos”, completou o vereador em conversa com políticos na Alesp.