A Câmara Municipal de Rio Claro realiza nesta quinta-feira, 28, a partir das 19 horas, audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça. Na pauta, o Plano Municipal de Educação.
Devido ao grande número de interessados em participar da referida audiência, o Legislativo faz saber:
– Terão prioridade de ingresso ao Plenário da Câmara Municipal os representantes de entidades da sociedade civil;
– Para tanto, solicita-se que as entidades interessadas, antecipadamente, se credenciem na Secretaria ou na Procuradoria da Câmara;
– A Comissão de Justiça informa que após a entrada das pessoas devidamente credenciadas será franqueada a entrada dos demais interessados até a lotação do Plenário da Câmara;
– Cada entidade da sociedade civil terá até 5 minutos para manifestar-se;
– Para cada manifestação popular o tempo concedido será de até 2 minutos;
– As portas do Plenário serão abertas às 18h30;
As medidas adotadas pelo Poder Legislativo, contempladas pela Resolução 300/2014, têm como objetivo único garantir o acesso com segurança das pessoas ao Plenário bem como possibilitar a realização da discussão do Plano Municipal de Educação de forma organizada.