Frente Parlamentar de Educação coloca projeto em discussão
Com data limite até 24 de junho deste ano para ser votado, por força de legislação federal, o projeto que trata do Plano Municipal de Educação foi pauta da reunião realizada terça-feira, 12, pela Frente Parlamentar da Educação no Plenário do Legislativo.
Presidida por João Zaine, a reunião contou também com os vereadores Anderson Christofoletti, Maria do Carmo Guilherme, Dalberto Christofoletti e Agnelo Matos, a secretária municipal da Educação Heloísa Maria Cunha do Carmo e os representantes das escolas: Monsenhor Martins, Armando Grisi, Angela Perin, Agrícola, Benjamim Ferreira. A creche Rosa Maria e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais estiveram representados na oportunidade.
O presidente da Câmara João Zaine informou que a reunião teve como objetivo abrir o debate sobre o projeto e definir pautas as quais serão discutidas nas duas audiências públicas que serão agendadas pelo Legislativo. “Temos que ter a responsabilidade de sanar dúvidas e votar o projeto até a data limite – 24 de junho. Caso contrário, o município ficará impossibilitado de receber verbas federais”, disse Zaine ao lembrar que o Plano Municipal está atrelado ao Plano Nacional de Educação.
Dalberto Christofoletti destacou a necessidade do projeto passar por revisão. Em primeira leitura, o parlamentar verificou que algumas datas precisam ser alinhadas à realidade atual visto que esta discussão iniciou em 2009 e ganhou força em 2012. “A Câmara precisa votar este projeto até 24 de junho deste ano, a data vale para todos os municípios do país”, enfatizou.
A Frente Parlamentar de Educação, formada por Dalberto Christofoletti, Anderson Christofoletti e João Zaine, informou aos presentes que em reunião com os demais vereadores serão definidas as duas datas das audiências públicas.