Renê Neubauer (Turismo), deputado Itamar Borges e o vereador Júlio Lopes
O desenvolvimento turístico do Estado de São Paulo dará um salto qualitativo a partir da Lei 32/2012 assinada pelo governador Geraldo Alckmin na semana passada. Representantes de diversos municípios participaram da solenidade no Palácio dos Bandeirantes. A comitiva de Rio Claro contou com o vice-presidente da Câmara Municipal Júlio Lopes e o secretário de Turismo Renê Neubauer.
O projeto de lei tem como objetivo ampliar para 140 o número de municípios beneficiários com os recursos vinculados ao Fundo de Melhoria das Estâncias. “Mais um passo importante no setor de serviços, que é o turismo. O setor gera emprego com o menor investimento de capital e é uma atividade essencialmente humana”, observou Alckmin ao frisar que São Paulo tem um grande potencial turístico, com praias, cidades históricas, gastronômicas, hidrominerais e religiosas.
De acordo com o projeto, todas as cidades, excetos as estâncias já existentes, concorrerão a esse grupo, e para participar desse time, os municípios deverão preencher os seguintes critérios: ter potencial turístico, Conselho Municipal de Turismo, serviço médico emergencial, meios de hospedagem, serviços de alimentação, de transporte, de segurança e de informação e receptivo turísticos; plano diretor de turismo, expressivos atrativos turísticos com acessos adequados e infraestrutura básica capaz de atender às populações fixas e flutuantes no que se refere a abastecimento de água potável e coleta de resíduos sólidos.
As prefeituras deverão encaminhar à Assembleia Legislativa, Alesp, a cada três anos, projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos. Diante das informações, Júlio Lopes, no Palácio dos Bandeirantes, solicitou apoio do deputado estadual Itamar Borges que prontificou-se a atender Rio Claro. “Rio Claro tem potencial turístico para entrar neste grupo seleto”, afirmou o vereador a Borges. “Vamos solicitar ao prefeito Du Altimari que elabore a proposta com o objetivo de credenciar a receber parte do recurso que será destinado aos 140 municípios de interesse turístico”, completou.