Foi realizada nesta terça-feira, dia 31, a abertura oficial da Frente Parlamentar de Prevenção e Enfrentamento a Violência Contra a Mulher. A vereadora Raquel Picelli, presidente da Frente, iniciou as atividades, que contou ainda com as presenças da vereadora Maria do Carmo Guilherme, da Assessora de Referência e Atendimento à Mulher Bell Rezende e representante da secretaria municipal de Governo Lucia Panda.
De acordo Raquel Picelli, compete a Frente Parlamentar propor, analisar, denunciar, desenvolver estudos, projetos e debates que busquem prevenir e enfrentar a violência contra a mulher.
“A Frente incentivará e apoiará ações integradas entre os órgãos da prefeitura, governo estadual e governo federal, no desenvolvimento e implementação de políticas públicas para as mulheres”, destaca a vereadora.
Outras atribuições referem-se às realizações de audiências públicas, seminários, conferências e palestras com especialistas da área e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil.
Maria do Carmo Guilherme ressaltou que os partidos políticos têm que destinar 5% dos fundos partidários para a capacitação das filiadas e apenas 10% dos deputados são mulheres e em relação ao Senado a porcentagem é de 16%. “Na reforma política a mulher deve participar da Mesa Diretora dos legislativos das três esferas, federal, estadual e municipal”.
Bell Rezende salientou que a instalação da Frente é mais uma ferramenta para fortalecer a luta das mulheres. “Temos sim que debater e exigir ações de políticas públicas para as mulheres. A violência está alta e a mulher negra ainda é muito discriminada.”
Lucia Panda falou sobre a importância do empoderamento da mulher e a necessidade de integração entre os diversos segmentos tantos públicos quantos privados.
Após a manifestação de cada uma, algumas propostas foram encaminhadas, entre elas: convidar representantes de cada setor que atuam nos direitos da mulher para dar prosseguimento na rede municipal de enfrentamento a violência ; buscar ideias de integração entre os segmentos e padronização na linguagem e importância da participação da sociedade civil.
Ficou definida também que as reuniões acontecerão mensalmente. Mais informações podem ser obtidas na Câmara Municipal de Rio Claro.