A classificação de Rio Claro em relação à epidemia de dengue é de Estado de Emergência, segundo a Diretoria Regional de Saúde (DRS10), órgão da Secretaria Estadual de Saúde com base em Piracicaba.
A informação foi divulgada durante a sessão plenária desta quarta-feira (25) do Parlamento Regional do Aglomerado de Piracicaba pela diretora de Vigilância de Epidemias, Gláucia Perecin. Ela analisou a situação de diversas cidades em painel sobre dengue apresentado aos vereadores pela diretora do órgão, Maria Célia Bauera. O tema do painel foi “O Avanço da dengue nas cidades de abrangência do DRS-10”.
Com o objetivo de esclarecer a população sobre a posição de Rio Claro em relação à classificada emergência por parte da Secretaria Estadual de Saúde, o vereador Geraldo Voluntário solicita informações ao Executivo municipal.
Através de requerimento, ele pergunta se devido à epidemia de dengue Rio Claro está sob Estado de Emergência. “A população precisa ter clareza sobre o que está acontecendo, mesmo porque o pico da incidência da doença está previsto para abril”, explica Geraldo Voluntário. O documento é subscrito pela vereadora Raquel Picelli e pelo vereador Julinho Lopes.
O Estado de Emergência justifica-se em casos de prejuízos resultantes da perturbação de uma comunidade por eventos diversos que comprometam sua capacidade de resolver os problemas por conta própria. A declaração oficial deve explicar as medidas e ações em curso, capacidade de atuação e recursos humanos, materiais, institucionais e financeiros empregados para superação do problema.
Decretado o Estado de Emergência, o município pode pedir recursos ao governo federal para restabelecer a normalidade.
A sessão plenária do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba sobre dengue foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Iracemápolis, Pedro Marcelo F. de Campos. O Legislativo de Rio Claro esteve representado também pela vereadora Raquel Picelli e pelo vereador Julinho Lopes.
Raquel Picelli fez algumas propostas para o cenário estadual. Ela enfatizou ser fundamental a previsão de maior recurso financeiro em caso de epidemia, maior veiculação de comerciais sobre dengue no horário nobre na televisão e mais agilidade em relação às estatísticas. “A rapidez nos dados é essencial para que os investimentos sejam direcionados”, destaca Raquel.
Para o vereador Julinho Lopes, a primeira questão é saber se haverá necessidade ou não de decretar Estado de Emergência. “No demais é preciso verificar a possibilidade de recursos emergenciais porque o município não condições de cuidar de tudo, como limpeza de terrenos, em curto espaço de tempo”. Ele pondera a necessidade de particulares cuidarem da limpeza de seus terrenos. “Há lei que faculta a exigência”.
O Aglomerado Urbano de Piracicaba é composto pelas cidades Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
No painel “O Avanço da dengue nas cidades de abrangência do DRS-10”, os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde detalharam as condições dos municípios e a quantificação de suspeitas e casos confirmados de dengue em cada um deles.
Aberto o debate aos vereadores, foram tratados de temas sobre o impacto da incidência de dengue nas finanças públicas, medidas de alerta e segurança, mobilização dos serviços públicos e participação das comunidades para controle da doença.