Agnelo Matos defende aumento de repasse do governo paulista para os municípios.
Vereadores que integram o Parlamento Regional do Aglomerado Urbano, o Praup, estiveram reunidos na Câmara Municipal de Charqueada na última terça-feira, 9. O Legislativo local foi representado pelo seu presidente Agnelo Matos e vereador Geraldo Luís de Moraes, o Geraldo Voluntário.
O avanço da violência polarizou o debate. Representantes de 21 municípios relataram as dificuldades financeiras enfrentadas por prefeituras para arcar com custos de aluguéis de imóveis destinados às Polícias Civil e Militar.
De acordo com os membros do Praup, a maioria das administrações disponibiliza funcionários públicos municipais para desenvolver trabalhos em delegacias de polícia devido ao déficit no quadro das instituições.
Em alguns casos, como por exemplo Iracemápolis, a situação revela-se ainda mais crítica. A cidade não conta com delegado fixo. Com isso, para o registro de ocorrências se faz necessário o deslocamento do profissional que atua em Cordeirópolis.
Após ouvir os depoimentos, Agnelo Matos defendeu união de esforços, na esfera legislativa, para que os municípios possam receber repasse maior do governo paulista no que diz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS.
“Vamos fazer o caminho inverso”, afirmou o presidente da Câmara de Rio Claro ao avaliar que ao invés de solicitar a construção de prédios para o funcionamento adequado das polícias, o aumento de repasse do ICMS se mostra mais eficaz. “Hoje, a cada R$ 10,00 que o governo paulista recebe, via impostos, somente R$ 2,00 retorna para os municípios. Isso é um absurdo. O cidadão mora na cidade e não no Estado”, afirmou.
A próxima reunião do Praup está confirmada para o dia 27 de janeiro, às 9 horas, em Charqueada. Na ocasião, serão eleitos os novos membros da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos em 2015.