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Parlamento Jovem aprova projeto que visa democratizar o acesso à cultura

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Em sessão do Parlamento Jovem realizada na tarde desta segunda-feira, dia 21, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro, foram aprovados sete requerimentos e um projeto de lei. De autoria do parlamentar Rodolfo Farias Gomes, o projeto que institui no Calendário Oficial do Município a “Semana do Teatro”, foi aprovado em primeira discussão por unanimidade.

De acordo com a propositura, no decorrer do evento serão desenvolvidas apresentações teatrais, incluindo peças teatrais, comédias, “stand up”, adaptações literárias e afins. Duas apresentações serão voltadas ao público infanto-juvenil. Para o autor, um dos objetivos do projeto é democratizar o acesso à cultura.

O parlamentar ainda requer a secretaria de Cultura que regulamente o evento “Semana Literária” e solicita ao Departamento de Tecnologia da Informação que atualize as leis, decretos e portarias no site da prefeitura.

Daniel Escobar da Silva Rodrigues elaborou solicitações às secretarias de Mobilidade Urbana, Manutenção e Obras. Ele pede a pintura de solo de uma faixa de pedestre em frente a Faculdade Asser; solicita a limpeza na praça da Avenida BNH com o cruzamento da Rua 12 e propõe a dotação de uma calçada na Avenida 48 com o cruzamento da Rua 10, no bairro Alto do Santana.

O requerimento de Sarah Gabriela Jaoud, que pede a instalação de um ecoponto no bairro Boa Vista também foi aprovado por unanimidade, assim como a propositura de Thomas Wilian Rodrigues que indica à secretaria de Mobilidade Urbana a pintura de solo de faixa de pedestre na Avenida 88 entre as Ruas 19 e 20, também no Boa Vista.

A sessão do Parlamento Jovem contou ainda com a participação do jovem Willian Ferreira da Silva, que integrou o PJ de Rio Claro em 2011 e este ano eleito presidente do Parlamento Jovem Brasileiro, em evento que ocorreu em Brasília de 22 a 27 de setembro de 2013.

O Projeto de Lei de autoria de Willian foi selecionado entre os de 1631 candidatos e trata da legalização do trabalho do artista infantojuvenil. No Brasil, o trabalho para menores de 16 anos é ilegal, com exceção do artístico. Por isso, o projeto prevê a regulamentação e a concessão dos direitos trabalhistas para crianças e jovens da área cultural em nível federal.

O Parlamento Jovem de Rio Claro é um programa pedagógico da Câmara Municipal de Rio Claro instituído pela Lei nº 2.767 de 18 de agosto de1995 e alterada pela Lei nº 3.990 de 23 de outubro de 2009.

 

Integram o Parlamento Jovem:

Rodolfo Farias Gomes, Colégio Puríssimo;

Elisangela Pinho Nogueira, escola Armando Bayeux da Silva;

Victória Alves Villaça Felet, Colégio Objetivo;

Stefani Paloma Ribeiro, da escola José Fernandes;

Thiago da Silva Pereira, escola Zita de Godoy Camargo;

Rafaela Bortoloti, escola Marciano Toledo Piza;

Bárbara Freitas, Joaquim Ribeiro;

Thomas William Marques, escola Roberto Garcia Iosz;

Caroline Nogueira, Colégio Alem;

Daniel Escobar da Silva Rodrigues, Batista Leme e

Brunno Augusto do Colégio Koelle.

Sarah Gabriela Jaoud – E.E Professor Garcia Losz