Representantes de 20 municípios prestigiaram a reunião do Conselho Fiscal em Rio Claro
O abastecimento de água para a Grande São Paulo de um lado. Do outro, a inquestionável necessidade de se ampliar o aumento da vazão para os 41 municípios, entre eles Rio Claro e Piracicaba, que integram a Bacia dos Rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari (PCJ). No meio desta polêmica, a renovação da outorga do Sistema Cantareira que será definida no dia 22 de março de 2014.
É com este cenário que o Conselho Fiscal da Bacia do PCJ, presidido pelo vereador Júlio Lopes, realizou reunião no Plenário da Câmara Municipal de Rio Claro na última sexta-feira, dia 4. Representantes de 20 cidades estiveram presentes. São elas: Amparo, Arthur Nogueira, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Camanducaia, Cordeirópolis, Capivari, Cosmópolis, Extrema, Holambra, Hortolândia, Iracemápolis, Monte Mor, Pedreira, Piracaia, Rio das Pedras, São Pedro, Sumaré, Louveira e Vinhedo.
A proposta defendida pela Bacia do PCJ é de que a vazão aumente dos atuais 5 para 18 metros cúbicos de água por segundo. São Paulo luta para que a vazão aumente de 31 mil para 60 mil litros por segundo. Na avaliação de Júlio Lopes, a outorga de 2004 penalizou a região de Rio Claro. Ele observou que o aumento de vazão para a Grande São Paulo deixou Piracicaba, cidade com mais de 400 mil habitantes, dependente do Rio Corumbataí. “Sem o abastecimento adequado, o município não se desenvolve. As perdas, principalmente no setor industrial, são preocupantes”, observou o presidente do Conselho Fiscal.
As palavras de Júlio Lopes foram endossadas pelo vice-presidente do Conselho e vereador de Piracicaba, José Longatto. “Piracicaba perdeu muito com a outorga de 2004. Ficamos em uma situação difícil. Agora chegamos novamente em momento decisivo. É preciso definir posicionamento e lutar pelos nossos direitos. São Paulo precisa de água, mas, nós também”, frisou.
Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Carlos Castro Lahóz destacou a importância da reunião em Rio Claro por conta do calendário apertado. Ele explicou aos conselheiros do Consórcio PCJ que a data limite para encaminhamento de sugestões e justificativas sobre a outorga à Agência Nacional de Água (ANA) termina dia 8 de novembro.
Lahóz disse ainda que no dia 9 de novembro vence o prazo para o início das atividades (ANA, DAEE-SP e IGAM-MG) para compilação dos dados e apresentação da proposta guia para os trabalhos e para discussões nos Comitês de Bacias e outras contribuições.
“Encerrada essas etapas, no dia 22 de março do próximo será renovada a outorga. Acredito que as novas regras terão validade por 10 anos”, disse o secretário Executivo do Consórcio. “Defendo que todas as Câmaras Municipais aprovem moções de apoio à proposta do Consórcio PCJ, como foi feito em Piracicaba, para que a nossa reivindicação possa ter mais força”, acrescentou Lahóz.
No encerramento da reunião, Júlio Lopes detalhou o trabalho desenvolvido por vereadores da região no Fórum Permanente em Defesa do Rio Corumbataí e anunciou a todos os presentes que o próximo encontro do Conselho Fiscal será em 6 de dezembro deste ano. “Precisamos lutar pelos nossos direitos. Temos a consciência de que a Grande São Paulo necessita da ampliação do abastecimento de água, mas, as 41 cidades que compõem a Bacia do PCJ não pode pagar esta conta”, finalizou o presidente do Conselho.