Carlos De Lucca (Agricultura), Paulo Guedes (vereador) e Cauê Macris (deputado estadual).
A regularização de moradias está na pauta prioritária de Paulo Guedes (PSDB). Ciente das dificuldades enfrentadas por muitas famílias em Rio Claro, no que diz respeito às documentações de casas, o vereador busca apoio de Cauê Macris para viabilizar alternativas que possam solucionar o problema. O deputado estadual, do PSDB, esteve em Rio Claro na última quarta-feira, dia 24. No roteiro, o parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) visitou a Câmara Municipal e diversos pontos da cidade onde tomou conhecimento de reivindicações da comunidade.
Ofício que leva as assinaturas de Cauê Macris, do prefeito Du Altimari, da secretária municipal da Habitação, Maria José Vaz Pimentel Stivalli e de Paulo Guedes foi enviado ao secretário estadual da Habitação, Silvio França Torres. No documento, políticos, em ação suprapartidária, solicitam ao governo estadual que promova a regularização do bairro Orestes Armando Giovanni constituído sobre propriedade atual do governo federal.
Em janeiro deste ano, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade requerimento de Paulo Guedes que sinalizava para a regularização do Orestes Armando Giovanni. “Naquele momento, no início do mandato parlamentar, retomamos trabalho que remonta 2009. Há quatro anos, já discutia com o deputado Demarchi a necessidade de se lavrar escrituras de imóveis que se encontram em situação irregular no citado núcleo habitacional”, comenta.
De acordo com o líder do PSDB na Câmara de Rio Claro, em dezembro do ano passado, ele esteve no núcleo habitacional onde recebeu apoio do prefeito Du Altimari e da secretária municipal da Habitação, Maria José Vaz Stivalli, na reunião com cerca de 600 moradores.
No requerimento aprovado pelo Legislativo local e no ofício enviado à pasta da Habitação do governo estadual, Paulo Guedes defende a regularização de imóveis seja feita através do Programa Cidade Legal. “Trata-se de mecanismo importante e salutar à sociedade paulista”, frisa o tucano ao lembrar que o programa concede descontos de até 90% nas taxas cartorárias. “Estaremos desta forma possibilitando aos proprietários de imóveis a oportunidade de pagar pela documentação das moradias e com a regularização a segurança patrimonial estará garantida”, avalia.
Para o deputado Cauê Macris trabalhos na área da habitação precisam da atenção e do apoio da classe política. O parlamentar observa que sem a documentação regulamentada, o chefe ou responsável de família não tem a segurança de que o teto estará garantido a filhos e demais familiares. “Paulo Guedes age com responsabilidade ao buscar a regularização do núcleo habitacional Orestes Armando Giovanni via o Programa Cidade Legal. Em muitos casos, as documentações para a regularização estão corretas mas os proprietários não dispõem de recursos para arcar com as taxas cartorárias”, comentou Macris nas dependências da Câmara. “O programa Cidade Legal, criado há seis anos, tem como objetivo principal implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações de núcleos habitacionais”, completou o parlamentar tucano.
No encerramento da sua visita a Rio Claro, Cauê Macris conheceu a feira livre da Secretaria Municipal da Agricultura, na região do Jardim América, sede da pasta, a convite do titular do setor Carlos De Lucca.