Biblioteca da Câmara: Deborah Pereira, Adilson Andreeta e Milene Pereira da Silva.
Possibilitar a ampliação do conhecimento político e histórico. É com esta meta que a Câmara Municipal disponibiliza para a comunidade, em sua biblioteca, farto material que vai desde livros jurídicos até as transcrições de atas com informações minuciosas sobre as atividades parlamentares a partir de 1845.
Sob o comando da diretora Milene Pereira da Silva, a biblioteca conta ainda com o trabalho da oficial administrativa Deborah Regina da Silva Pereira e do auxiliar Adilson Andreeta. “Somente na área jurídica contamos com mais de 5 mil livros. Trata-se de uma oportunidade para que profissionais de diversas áreas e estudantes possam ampliar o conhecimento através da leitura de material de alta qualidade”, explica Milene.
De acordo com Adilson Andreeta, a Biblioteca da Câmara Municipal disponibiliza gratuitamente à comunidade cópias da Lei Orgânica do Município (LOM) e também possui o Regimento Interno do Legislativo, documentos indispensáveis àqueles que buscam informações corretas sobre as diretrizes que regem a cidade. “Muitas pessoas desconhecem quais são as verdadeiras funções do vereador e do prefeito. Através da leitura, muitas dúvidas podem ser sanadas”, explica.
Para Deborah Pereira é fundamental suscitar políticas de leituras fortalecendo a inclusão cultural da comunidade. “O serviço da biblioteca é oferecido para todos, sem distinção. Podemos dizer que hoje em dia a procura ainda é baixa, porém estamos desenvolvendo ações que visam estreitar a distância abrindo espaço para que as pessoas através da leitura possam ampliar conhecimentos”, comenta.
Os livros jurídicos predominam, mas, segundo Milene da Silva na Biblioteca da Câmara a comunidade também encontra material de qualidade nas áreas de literatura, administração, filosofia, entre outras.
Trabalho histórico, a cargo de Percy de Oliveira, a transcrição das atas oficiais, em andamento, retrata com fidelidade fatos da história do Poder Legislativo desde 1845 época que não existia a instituição Prefeitura. Este material também se encontra na Biblioteca da Câmara.
O atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. Para retirar livro, o interessado precisa apresentar documentação (xerox do RG, comprovante de residência e CPF) para fazer o cadastro. É permitida a retirada de no máximo três livros por vezes, de áreas diferentes, com devolução obrigatória no prazo de até 10 dias se não houver lista de reserva.
“Hoje, temos o controle informatizado de todos os livros e documentos que se encontram na Biblioteca da Câmara. Isso facilita o trabalho além de garantir a segurança”, explica a diretora Milene.
A Biblioteca da Câmara, através do auxiliar Adilson Andreeta, também é responsável por atender todos os alunos que semanalmente visitam o Poder Legislativo com o intuito de conhecer as suas dependências e a parte funcional.
Acervo
A Assembleia Legislativa de São Paulo, a Alesp, disponibilizou o acervo histórico do professor doutor Carlos Dias sobre a história de São Paulo e Rio Claro para a Câmara da Cidade Azul. O acesso ocorre pela rede mundial de computadores.
A documentação digitalizada registra a formação e o desenvolvimento de Rio Claro e região no período que vai de 1830 até 1930. Segundo ele, a partir de tal iniciativa, prevista para ser estendida a outros municípios, “a história vai mudar de maneira muito marcante nos próximos anos”.
A documentação oficial que reúne perto de 400 registros. Os conteúdos incluem leis, orçamentos, relatórios e comunicados referentes às áreas da educação, administração, serviços, saúde e obras.
Livros
Recentemente, a Câmara Municipal ampliou o acervo de livros jurídicos. São eles:
– Direito Civil Brasileiro I – Parte Geral, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Civil Brasileiro II – Teoria Geral das Obrigações, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Civil Brasileiro III – Contratos e Atos Unilaterais, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Civil Brasileiro IV – Responsabilidade Civil, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Civil Brasileiro V – Direito das Coisas, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Civil Brasileiro VI – Direito de Família, Carlos Roberto Gonçalves: 2013
– Direito Administrativo Brasileiro, Hely Lopes Meirelles.
– Comentários à Lei de Licitação e Contratos Administrativos, Marçal Justen Filho: 2012
– Código Eleitoral Interpretado, Paulo Henrique dos Santos Lucon: 2013
– Vade Mecum Saraiva: 2013
– Direito Eleitoral, Marcos Ramayana: 2012
– Legislação Previdenciária, Sérgio Pinto Martins: 2013
– Manual de Direito Administrativo, José dos Santos Carvalho Filho: 2013
– Direito do Consumidor, Alessandra Elaine Matuda: 2012
– Prática de Processo Penal, Fernando da Costa Tourinho Filho: 2013
– Manual de Direito Comercial, Fábio Ulhoa Coelho: 2013
– Curso de Direito Constitucional Tributário, Roque Antonio Carrazza: 2013
– Improbidade Administrativa, Sebastião José Lessa: 2011
– Prática Jurídica Civil, Darlan Barroso: 2013
– Direito Municipal Brasileiro, Hely Lopes Meirelles: 2013
– Michaellis – Minidicionário Inglês: 2009
– Mini Código de Defesa do Consumidor Anotado: 2011
– Mini Aurélio – O Dicionário da Língua Portuguesa: 2010
– Curso de Direito Penal v.1, Fernando Capez: 2013
– Curso de Direito Penal v.2, Fernando Capez: 2013
– Curso de Direito Penal v.3, Fernando Capez: 2013
– Constitucional Federal Comentada e Legislação Constitucional, Nelson Nery Júnior: 2013
– Introdução ao Direito, Antonio Bento Betioli: 2013