A comitiva de Rio Claro que foi à Brasília conversar com o ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, para tratar da possibilidade de instalação de uma Vara da Justiça Federal destaca como positiva e produtiva a reunião que acontec eu nesta terça-feira, dia 11.
A audiência com o ministro foi realizada por meio do deputado federal Ricardo Izar e contou com a participação da vereadora Maria do Carmo Guilherme, da presidente da 4ª Subseção da OAB Rosa Catuzzo, do advogado Wilian Nagib, do procurador chefe do município, Cláudio Zerbo, do procurador da Câmara Municipal, Carlos Miguel Viviani, do representante da Fundação Ulysses Guimarães, Francisco Marchiori, Drª Ana Maria Casagrande e do diretor proprietário da Imobiliária Hoffling, Marcos Hoffling.
De acordo com a vereadora Maria do Carmo Guilherme, o presidente do STJ confirmou interesse e compromisso em viabilizar esta demanda do município de Rio Claro. “Ele ressaltou que irá atuar para que sejam levantados dados e diretrizes para a implantação da Vara da Justiça Federal”, informa a vereadora.
Entre as argumentações apresentadas ao presidente sobre a necessidade da Vara Judiciária Federal está o número elevado de processos em Rio Claro. “Expomos ao ministro do STJ Félix Fischer os problemas que enfrentamos com a grande quantidade de demanda reprimida, além dos problemas que esta situação vem gerando ao município. Ele demonstrou total compreensão e reinterou o compromisso em atender esta necessidade”, salienta Maria do Carmo Guilherme ressaltando que foi entregue um ofício do Prefeito de Rio Claro comprometendo-se em viabilizar local físico para adequada instalação dos serviços da Justiça Federal em Rio Claro.
Segundo Willian Nagib, a tentativa de se obter a instalação da Justiça Federal em Rio Claro já se arrasta desde 2008. “Foi entregue ao ministro uma cópia do expediente que tramitou no fórum de Rio Claro, pelo qual se colheram informações técnicas sobre a demanda em Rio Claro e demais cidades potencialmente beneficiadas, além de dados oficiais quanto ao número de processos e espécies de causas cuja competência é da Justiça Federal”, esclarece.
Ainda de acordo com Nagib, quase 300 mil jurisdicionados e milhares de ações estão em curso. “Não tem cabimento que o cidadão rio-clarense precise se dirigir até Americana ou Piracicaba para postular seus direitos. E mais, não é salutar que os juízes de Rio Claro acumulem milhares de ações aqui distribuídas no fórum estadual porque não há Justiça Federal. Todos perdem com esse atual cenário, inclusive porque também não há, consequentemente, Delegacia da Polícia Federal”, declara.
A presidente da OAB de Rio Claro, Drª Rosa Catuzzo fez referência que esta foi a primeira vez que Rio Claro conseguiu conversar diretamente com o presidente do STJ e expor pleito.
Para a vereadora, o encontro foi fundamental para fortalecer o contato com o presidente do STJ e dar prosseguimento aos trâmites precisos para a implantação da Vara da Justiça Federal em Rio Claro. “Continuaremos atuando em conjunto para que a cidade seja contemplada com mais esta melhoria”, encerra Maria do Carmo Guilherme.