O vereador Professor Dalberto (PDT) solicitou a secretária da Educação, Heloísa Maria Cunha do Carmo, que seja implantado integralmente nas escolas municipais o estudo obrigatório da história e cultura afro-brasileira e indígena em obediência à letra da Lei nº 11.645.
De acordo com o vereador, o trabalho com a diversidade em uma escola deve ser conduzido para que atitudes discriminatórias sejam totalmente eliminadas da prática cotidiana na sala de aula, proporcionando a convivência constante com as diferenças, aspecto este que deve estar presente na construção de um trabalho pedagógico multicultural voltado a valorização e respeito às diferenças.
“Devemos lembrar que os casos de racismo e intolerância estão aumentando e infelizmente chegou até nossa cidade, inclusive vitimando fatalmente o Sr. Benedito Santana de Oliveira” lembrou o vereador.
Sendo assim, é pertinente observar que a Lei nº 11.645, de março de 2008, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e inclui, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.
Portanto, para estar atualizado, o conteúdo programático deverá incluir diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.