Alunos da Etec Prof. Armando Bayeux da Silva de Rio Claro participaram de palestras sobre meio ambiente na Câmara Municipal de Rio Claro. A iniciativa foi do vereador e líder de governo João Zaine em parceria com a OAB.
De acordo com o vereador, o objetivo é que estas palestras sejam mais uma ferramenta de conhecimento aos jovens de Rio Claro, inclusive com a elaboração de cartilhas. “Como tenho contato próximo com entidades e empresas e uma das minhas plataformas de legislatura é a educação, quero possibilitar este intercâmbio. Além da OAB, já estou conversando com outros órgãos e empresas para a promoção de palestras”, divulga João Zaine.
A advogada Carol Manzoli Palma iniciou a atividade “quebrando” o paradigma da imagem que se tem sobre meio ambiente. “Visualizamos apenas árvores e florestas quando abordamos o tema, mas tudo está relacionado ao meio ambiente: o chão que pisamos, os talheres que usamos, a separação do lixo. Por isso, a questão ambiental também está ligada a parte social e saúde pública”.
A Drª Carol Palma fez uma breve explanação sobre a cartilha da OAB que trata dos direitos e deveres em relação ao meio ambiente e citou o artigo 255 da Constituição Federal que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”
Neste artigo a responsabilidade recai tanto para o poder público quanto para a população. Para o vereador João Zaine, a prefeitura municipal deve realizar ações que visem a preservação e cuidado com o meio ambiente. “Está em discussão na Câmara Municipal um projeto que cria, sem onerar a prefeitura, a secretaria de Manutenção e Paisagismo, desvinculando estas atividades da Secretaria de Agricultura. Desta forma, a limpeza de praças e terrenos terão um cronograma mais adequado e a pasta de Agricultura terá mais foco em elaborar projetos amplos que fomentem a economia”, destaca o vereador.
A advogada ainda salientou que qualquer pessoa tem o direito à informação dos impactos e condições ambientais de loteamentos, obras, rios, entre outros aspectos. “No site da Cetesb existe um mapeamento, integrando inclusive locais onde já foram lixões. Além disso, o prefeito municipal assinou um compromisso com a Comissão de Meio Ambiente da OAB em criar o Portal da Transparência Ambiental”, explica.
Outro ponto abordado na palestra foi a questão dos animais. A advogada Silvia Turolla Mileo Garcia ressaltou a importância da posse responsável e explicou que a castração é o caminho para não continuar com um grande número de animais nas ruas. “Mal tratar animais é crime, é preciso ter responsabilidade ao decidir ter um animal de estimação. Não se pode simplesmente abandoná-lo nas ruas.”
O advogado Claudio Franco encerrou as atividades falando sobre recursos hídricos e manifestou uma preocupação imediata: será que teremos água suficiente daqui cinquenta anos?
Dentro deste contexto, Drº Claudio fez com que os alunos refletissem como as ações atuais podem comprometer os recursos naturais para as próximas gerações. “Palestras como estas são essenciais para a formação desta geração. Estes jovens serão os próximos administradores de empresa e precisarão saber agir com responsabilidade social e sustentabilidade.”