ORDEM DO DIA Nº 001/2013
Sessão Extraordinária
22/01/2013
1 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 002/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13605.
2 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 003/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera o valor expresso no Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 4283/2011. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13606.
3 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2013 – PREFEITO MUNICIPAL – Altera o valor do Anexo X – Tabelas de Referência Salarial de Diretor de Departamento (C II) da Lei Complementar nº 001 de 26 de abril de 2001. Parecer Jurídico s/nº– pela legalidade com ressalva. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13607.
4 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 005/2013 – PREFEITO MUNICIPAL –
Autoriza o Executivo a doar área de sua propriedade à Associação Comercial e Industrial de Rio Claro – ACIRC. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13608.
5 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 006/2013 – MESA – Altera o inciso III do Artigo 1º, da Lei Municipal n. 4373, de 09 de abril de 2012. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade. Comissão Mista s/nº– pela aprovação. Processo 13609.