Quatro Projetos estiveram na pauta para a quarta-feira (26).
A Câmara Municipal de Rio Claro se reuniu na noite desta quarta-feira (26), para Reunião Ordinária na qual serão discutidos os projetos abaixo relacionados, na Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA Nº 035/2012
Sessão Ordinária
26/09/2012
1 – 2ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 138/2012 – SÉRGIO CARNEVALE – Institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro o “DIA MUNICIPAL DO JUDÔ” a ser comemorado todo dia 28 de outubro de cada ano. Processo nº 13553. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
2 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 190/2011 – PREFEITO MUNICIPAL – Regulamenta o Artigo 41 da Lei Municipal nº 3.806, de 28 de dezembro de 2007 – Plano Diretor, para autorizar o Poder Executivo a realizar Convênio com Empreendimentos Públicos, Cooperativas e Particulares destinados a Conjuntos Habitacionais de Interesse Social. Parecer s/nº – Comissão Conjunta – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DOS VEREADORES RAQUEL PICELLI BERNARDINELLI, SÉRGIO DESIDERÁ E JOSÉ JÚLIO LOPES DE ABREU. Processo nº 13353. (PEDIDO DE VISTAS POR 90 DIAS APROVADO CONTRA 2 VOTOS)
3 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 158/2012 – VALDIR NATALINO ANDREETA – Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Nova Aliança Getsemani, localizada no Município de Rio Claro. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer nº 068/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 036/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 036/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13577. (APROVADO POR 10 VOTOS)
4 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 121/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HORTO FLORESTAL “NAVARRO DE ANDRADE”. Parecer Jurídico nº 139/2012 – pela legalidade. Parecer nº 056/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 006/2012 – Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Finanças – pela aprovação. Parecer nº 037/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. Processo nº 13531. (APROVADO POR 10 VOTOS)