Execução Orçamentária é exposta por secretários
Exposição do que foi executado do Orçamento 2012 e das metas fiscais durante o
segundo quadrimestre do ano reuniu cinco titulares de secretarias municipais em
audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (27) na Câmara Municipal.
Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão de Acompanhamento da Execução
Orçamentária e Finanças sob a presidência do vereador Valdenir Dias (Pitico) da Silva
e pelas vereadoras Maria do Carmo Guilherme, Mônica Hussni e pelo vereador Sérgio
Desiderá.
Conforme explicou o presidente da comissão, a realização atende à exigência da Lei
de Responsabilidade Fiscal para exposição das disposições orçamentárias à análise de
vereadores e conhecimento público.
As exposições foram feitas pelos secretários Marco Aurélio Mestrinel (Saúde), Japyr
Pimentel (Finanças), José Renato Gonçalves (Administração), Heloísa Maria do Carmo
(Educação) e pelo procurador geral do município Cláudio Zerbo. Os trabalhos foram
acompanhados pelo secretário dos Negócios Jurídicos, Gustavo Ramos Perissinoto e
diretores municipais.
Marco Aurélio Mestrinel divulgou o quadro de receitas da Secretaria de Saúde. Junto
aos dados estatísticos expostos para avaliação da comissão, dos vereadores e do público
participante, o secretário alinhou dados sobre atendimentos nas unidades de saúde,
números de exames, de assistência hospitalar e ambulatorial, remoções intermunicipais,
especificando os valores de cada um dos itens.
José Renato Gonçalves analisou os valores da folha de pagamento com base
comparativa entre 2012 e 2011 ao responder a questionamentos apresentados por
vereadores sobre o quadro funcional e quanto ao Instituto de Previdência de Rio Claro.
O secretário de Finanças respondeu a questionamentos dos vereadores sobre resultados
da administração direta e indireta e resultados de receitas e despesas. Ele apresentou
dados sobre a arrecadação a contar de janeiro, informações sobre pagamentos a
fornecedores e perspectivas de execução orçamentária até o final do ano conforme as
exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Cláudio Zerbo reportou o quadro de processos administrativos, judiciais cíveis e
trabalhistas e execuções fiscais.
A secretária da Educação abriu a exposição explicando a política nacional para
investimentos em creches ao analisar a demanda local e as metas municipais também
para o Ensino Fundamental. Na sequência, analisou contratos com base em dados dos
dois últimos anos.
Os conteúdos da análise foram disponibilizados através de documentos impressos e
com projeção em tela para conhecimento público. Entre os temas estiveram contratos
com fornecedores e prestadores de serviço, merenda escolar, condições funcionais e
transporte escolar. Os documentos incluíram procedimentos em cada um dos quatro
meses do acompanhamento pela audiência.
Ao encerrar a audiência, o presidente da comissão, Valdenir Dias (Pitico) da Silva,
enfatizou a importância dos trabalhos realizados ao agradecer pela participação dos
secretários. A seu ver, a prática das exposições fiscais públicas cumpre o objetivo da
atividade realizada conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.