Criação do Conselho Municipal de Cultura será votada na quarta-feira (15)
Dois projetos estão relacionados na Ordem do Dia para a Sessão Camarária desta quarta-feira (15). Um deles é o que trata da criação do Conselho Municipal de Cultura. Os trabalhos começam às 19h e são transmitidos ao vivo pela TV Claret.
Segue a pauta de votações:
ORDEM DO DIA 29
Sessão Ordinária – 15/08/2012
1 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 103/2012 –PREFEITO MUNICIPAL – Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Rio Claro e dá outras providências. Parecer Jurídico nº 119/2012 – pela legalidade. Parecer nº 044/2012 – Comissão de Constituição e Justiça – pela legalidade. Parecer nº 022/2012 – Comissão de Administração Pública – pela aprovação. Parecer nº 023/2012 – Comissão de Políticas Públicas – pela aprovação. EMENDAS EM SEPARADO DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DESIDERÁ. Processo nº 13508.
2 – 1ª Discussão do PROJETO DE LEI Nº 150/2012 – PREFEITO MUNICIPAL – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Parecer Jurídico s/nº – pela legalidade com ressalva. Parecer s/nº – Comissão Conjunta – pela aprovação. Processo nº 13565.