O Poder Legislativo de Rio claro retomou seus trabalhos, após o período de recesso parlamentar, em sessão realizada na noite de quarta-feira (1). Os trabalhos do segundo semestre foram reabertos com a presença dos 12 vereadores.Não havendo Ordem do Dia, em função do recesso, as votações se restringiram a requerimentos, indicações e moções.
Sete Projetos de Lei entraram na Casa, para serem analisados pelas comissões e depois entrarem em votação. São eles:
PROJETO DE LEI 141/2012 – (Denomina de Praça “José Coelho da Silva”, a rotatória localizada na Avenida 06 com a Rua 02, Bairro Jardim Centenário, no Município de Rio Claro). JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR (05/07/2012)
PROJETO DE LEI 031/2012 – (Confere o Título de Cidadão Rio-Clarense ao Técnico de Jiu-Jitsu Ramon Lemos pelos relevantes serviços prestados à comunidade Rio-Clarense). SÉRGIO CARNEVALE (01/08/2012)
PROJETO DE LEI 142/2012 – (Denomina de “Kemira”, a praça pública localizada na Rua 03, entre as Avenidas 10 e 12, Bairro Jardim Centenário, no Município de Rio Claro).JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR (05/07/2012)
PROJETO DE LEI 146/2012 – (Denomina de “Praça São Francisco de Assis”, a área localizada na Rua 23, número 340, Jardim Panorama). MARIA DO CARMO GUILHERME (22/07/2012)
PROJETO DE LEI 147/2012 – (Modifica a redação do Artigo 5º da Lei nº 4280/2011 que – Eleva à categoria de serviço público, de interesse coletivo, o serviço de Transporte Escolar remunerado, fixando normas para sua execução, no Município de Rio Claro, e dá outras providências). JOÃO TEIXEIRA JÚNIOR (26/07/2012)
PROJETO DE LEI 149/2012 – (Autoriza o Executivo alienar área pública inservível a proprietário lindeiro). Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO (01/08/2012)
Ref. ao Projeto 149/2012 “…área pública de 9,65 metros quadrados…localizado na esquina da Rua M-7…com a Avenida M-29…”
PROJETO DE LEI 150/2012 – (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Engº PALMINIO ALTIMARI FILHO (01/08/2012)
Ref. ao Projeto 150/2012 “…para cessão de imóvel na Avenida 26, 1143, Bairro Santana…pelo prazo de 10 anos…visando a implantação do Serviço Anexo das Fazendas Públicas na comarca de Rio Claro…”
Na próxima quarta-feira (8), haverá nova Sessão Ordinária, a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal.