Indícios de superfaturamento na compra de itens compõem a merenda escolar, administrada pela Prefeitura Municipal de Rio Claro desde 2010, são denunciados por vereadores do Democratas – Sérgio Carnevale, Ricardo Campeão e Pitico do Bar. O caso foi abordado pela bancada na sessão ordinária da Câmara Municipal da última quarta-feira. De acordo com os números apresentados pelos parlamentares, acréscimos nas compras atingem a marca dos 126,95%. O caso, afirmam os vereadores, será levado ao conhecimento do Ministério Público e se necessário para a Polícia Civil também.
Ainda, segundo a denúncia do Democratas, a empresa J.L. Rodrigues Alimentos M.E., que tem sede na cidade de Brodowski (SP) e forneceu sobrecoxa de frango, patinho moído e salsicha para a Prefeitura de Rio Claro, aparece no processo em Santa Bárbara’ Oeste onde o prefeito da cidade é suspeito de favorecer diversas empresas em licitações.
Segundo Ricardo Campeão, a investigação do Democratas teve como ponto de partida denúncias que chegaram nos gabinetes dos vereadores, via internet e também através de funcionários que trabalham na própria Secretaria Municipal da Educação. “Entre as funções do vereador, considero que a de fiscalizar o Executivo é a principal. É isso que estamos fazendo e posso afirmar pelos documentos já levantados que a situação é crítica e indefensável”, afirmou Campeão que tem amplo conhecimento no setor por possuir comércio na área alimentícia.
Sérgio Carnevale não poupa críticas ao apresentar os números levantados – através do Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – dos contratos da Prefeitura Municipal com as empresas J.L. Rodrigues, Distribuidora Nancy Ltda (de Araras) e M Zamboni (de São Paulo): “O que se nota é que tem mão de gato aí”, afirma.
Com relação aos contratos entre a prefeitura e a J.L. Rodrigues, explicam Ricardo Campeão e Carnevale, os preços exorbitantes são os seguintes: pelo quilo da sobrecoxa de frango sem osso foi pago R$ 14,80, quando preço praticado no mercado varia entre R$ 4,90 e R$ 5,50 ; pelo quilo de patinho moído foi pago pela prefeitura R$ R$ 18,00 enquanto o preço verificado de mercado varia entre R$ 9.80 e R$ 10,00; pelo quilo de filezinho de frango sassami foi pago R$ 16,00 contra o preço de mercado que tem variação entre R$ 4,90 e R$ 5,80; o quilo de filé de merluza foi vendido para a prefeitura a R$ 20,10 enquanto o preço de mercado tem variação entre R$ 7,00 e R$ 8,00; a salsicha da marca Copacol Hot Dog, o quilo, foi vendido por R$ 8,90 quando no mercado o preço tem variação entre R$ 1,80 a R$ 2,40; o quilo do fígado bovino foi vendido para a prefeitura a R$ 12,00 contra o preço de mercado que varia entre R$ 4,00 e R$ 4,50.
Sérgio Carnevale apresenta, na denúncia, datas e valores de compras feitas pela Prefeitura de Rio Claro. No que diz respeito a carne moída, o gasto neste ano entre 17 de fevereiro e 7 de maio foi de R$ 540 mil (30 mil quilos a R$ 18,00 o quilo). Com relação a salsicha Copacol, 20 mil quilos a R$ 8,90 o quilo, o gasto da prefeitura foi de R$ 178 mil; ao pagar R$ 16,00 o quilo de frango sassami a prefeitura desembolsou R$ 480 mil na compra de 30 mil quilos.
“Se o custo de vida do brasileiro fosse medido pelo custo da merenda escolar de Rio Claro teríamos uma inflação terrível. O salário mínimo teria de ser R$ 5 mil. Imaginem a senhora, dona de casa, chegar no supermercado e desembolsar R$ 18,00 pelo quilo do patinho, R$ 20,10 pelo quilo do filé de merluza ou R$ 16,00 o quilo do filezinho de frango sassami. Estamos diante de um fato gravíssimo que precisa ser apurado e levado ao conhecimento da população” , enfatiza a bancada do Democratas.
Ainda, Carnevale, explica que a justificativa inicial dos governistas, para os números apresentados é que as empresas cobram para entregar as mercadorias nas escolas. O democrata questiona: “Mas, cadê o caminhão frigorífico que a prefeitura comprou?”.
Ricardo Campeão descarta tal alegação apresentando argumentos. O primeiro deles é que as grandes empresas – como Sadia, Perdigão, Aurora, entre outras – entregam as mercadorias ponto a ponto sem cobrar preços exorbitantes. “E pagam pedágios para se deslocaram de cidade para cidade. Aqui em Rio Claro, pelo o que sei não existe pedágio entre um bairro e outro”, frisa. Campeão segue a sua linha de raciocínio dizendo que, no mínimo, a prefeitura deveria pagar valores entre R$ 10,00 e R$ 15,00 por cada caminhão de entrega. “Para uma carga de 5 mil quilos, por exemplo, o valor desembolsado não ultrapassaria a marca dos R$ 600,00. Agora, pagar R$ 10,00 a mais por quilo de alimento é um absurdo”, afirma.
Campeão finaliza dizendo que o atual prefeito conta com depósito de bebidas e questiona: “Será que ele cobra 80% ou 130% a mais por cada compra entregue? Ou esta regra só vale quando o assunto envolve dinheiro público?”.
A bancada do Democratas apresentou ainda dois grafos comparativos onde mostra valores pagos pelos quilos do frango e carne moída nas cidades de Nova Europa e Rio Claro. No que diz respeito ao frango, em Nova Europa, na compra de 3 mil quilos o quilo saiu por R$ 7,05 enquanto em Rio Claro na compra de 30 mil quilos do mesmo produto pelo quilo foi desembolsado R$ 16,00. Na compra de 4 mil quilos de carne moída, em Nova Europa a prefeitura pagou R$ 10,10 o quilo enquanto em Rio Claro na compra de 30 mil quilos a prefeitura desembolsou R$ 18,00 por quilo. A investigação parlamentar prossegue.