Na tarde desta quinta-feira, dia 10, foi realizada na Câmara Municipal de Rio Claro a reunião entre representantes de setores culturais e os vereadores Sergio Desidera e Raquel Picelli para debater o projeto de Lei nº 103/2012, de autoria do prefeito Du Altimari, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural.
Participaram da reunião os vereadores Sergio Desiderá e Raquel Picelli e representantes do movimento cultural Julio Cesar Pedroso, Maria Teresa de Arruda Campos, Tiago Degasperi, Camilo Cazonatto Riani Costa, Lourenço Favari, Henrique Guedes de Moura, Ivan Souza Bonifácio, Fábio Riani Costa Perinotto, Camila Cardoso Ribeiro e José Roberto Sant´Ana.
Na ocasião foi feita a leitura do projeto e as modificações necessárias para adequação da propositura aos anseios dos representantes culturais. “De forma democrática e participativa a reunião se caracterizou em resultar um projeto que vise a participação atuante do Conselho Municipal de Política Cultural. Ficamos atentos as questões envolvendo o texto, pois um palavra fora de ordem pode modificar totalmente o contexto”, informa o vereador.
As alterações sugeridas serão encaminhas em forma de emendas. De acordo com o vereador, o projeto deu entrada na Câmara Municipal na sessão legislativa de 25 de abril de 2012, a partir desta data o poder Legislativo tem 120 dias para votação.
Para a vereadora Raquel Picelli, o estudo do projeto entre os vereadores e os representantes dos setores culturais são fundamentais para alinhar as ações do poder público aos interesses do setor cultural. “Acredito que desta maneira estamos desenvolvendo um trabalho justo e voltado a participação da população”, destaca a vereadora Raquel Picelli.
A criação do Conselho Municipal de Política Cultural era uma reivindicação antiga dos setores de cultura de Rio Claro. Recentemente , o Grupo Arte e Cultura consolidou-se e pressionou os poderes Executivo e Legislativo para que sejam desenvolvidas ações para a cultura de Rio Claro. O poder público realizou no final de 2011 a 1ª Conferência de Política Cultural – “Construindo o nosso sistema municipal de cultura” – na qual foi apontada a prioridade de elaboração de um projeto de lei para a criação do Conselho da Política Cultural, que também irá atuar na realização de outras conferências, na organização do Plano Decenal Municipal de Cultura, confome orientação do Ministéria da Cultura.
“Nesta conferência surgiu o primeiro texto do projeto de Lei para a criação do Conselho. Posteriormente a este evento, houve uma reunião com Executivo que encaminhou à Câmara o projeto de Lei. Neste momento, estamos em conjunto com os representantes da cultura estudando o projeto antes de ir à votação”, esclareceu Desiderá.
A criação do Conselho da Política Cultural, que permitirá não só a partipação de todos os segmentos da cultura, mas também a necessidade do fundo municipal de cultura, que possibilita a elaboração de projetos e a obtenção de recursos do Ministério da Cultura.
Atualmente, os órgãos, entidades, grupos ou segmentos voltados à cultura recebem recursos municipais. Com a criação do Conselho da Política Cultural, a elaboração de projetos e implantação de ações culturais irão se expandir com a possibilidade de obtenção de recursos federais.